Publicado em 06/09/2017 19h10
Governo do Estado planeja reunião para discutir o futuro do Aquário do Pantanal
Equipe técnica deve entregar hoje planilha com enxugamento de gastos
Correio do Estado
Governo do Estado planeja reunião na segunda-feira (11) para discutir o futuro do Aquário do Pantanal. De acordo com o secretário estadual de infraestrutura Marcelo Miglioli, equipe técnica da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) deve entregar planilha com enxugamento de gastos ainda hoje (6).
“A equipe vai rever aquilo que era possível se excluir sem comprometer tecnicamente a obra e hoje eles devem entregar essa planilha já com o resultado final para que eu possa sentar com o governador e discutir de que forma nós podemos buscar esses recursos para dar continuidade à obra”, declarou durante evento na manhã de hoje.
Conforme o secretário, participarão desta reunião o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), além de representantes do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), também envolvidos na questão.
Miglioli ainda detalhou que a ideia do estudo técnico é cortar o máximo de gastos que poderão esperar até a segunda etapa.
“A equipe vai apresentar o menor valor possível para se concluir o aquário. Nós temos algo em torno de R$ 20 milhões depositados”, disse o secretário, que depois mencionou que no relatório desenvolvido vai ser apontado quanto ainda vai ser preciso gastar em uma previsão de enxugamento.
Ainda de acordo com o secretário, o governo trabalha com duas possibilidades de como a questão do Aquário do Pantanal deve se desenvolver. “Uma é uma parceria com a empresa Cataratas. A gente faz um repasse e eles concluem a obra. A outra é através dos contratos vigentes da Egelte, da Fluida e Climatec”, explicou.
Caso seja decidido pela segunda alternativa, devem ser firmados acordos em juízo, uma vez que o valor de aditivos que o governo já concedeu à Egelte Engenharia alcançou os 25% permitidos pela lei de responsabilidade fiscal.
“Aí é fundamental e condição essencial que sente na mesa Ministério Público, Tribunal de Contas, Judiciário, Executivo e a empresa Egelte para que a gente faça uma pactuação, porque esse assunto não pode mais ter problema. Uma vez pactuada, as partes vão ter que cumprir, o governo do Estado vai ter que ter o recurso disponível, os órgãos vão entender que tem que haver essa flexibilização e a empresa vai entender e cumprir o que ela assinar no acordo”, sugeriu Miglioli.
