Publicado em 19/07/2017 14h49
Lâmpadas LED serão instaladas em agosto, diz prefeitura de Campo Grande
Legalidade da compra havia sido questionada pelo Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas. Material está armazenado em prédio do município.
G1
As lâmpadas LED que tiveram a compra questionada pelo Ministério Púiblico Estadual (MPE) e o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), serão instaladas em agosto, de acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Campo Grande.
Por outro lado, o município não deu detalhes de como vai funcionar o trabalho de instalação e nem por onde eles começará. O serviço, que dependia de uma autorização do TCE-MS, foi autorizado pelo tribunal.
Fim do contrato
A prefeitura de Campo Grande e a Solar Distribuidora, que forneceu 20 mil lâmpadas LED para o município, encerraram contrato durante reunião no dia 5 de julho. O município gastou mais de R$ 20 milhões com a compra. Apenas cerca de quatro mil foram instaladas.
Com o encerramento do contrato, a compra de outros 10 mil aparelhos, que já estava prevista, foi suspensa. “O que foi relativamente pago e entregue, nós pedimos que poderia ser utilizado esse produto”, explicou na época o procurador do município Alexandre Álvaro.
Suspeita de ilegalidade
Para o Ministério Público, a aquisição das lâmpadas deveria ter sido feita por meio de uma licitação e não por ata de registro de preço, já que a compra deste tipo de produto não era habitual e implica na substituição de sistema de iluminação por outro.
Por causa disso, o MPE havia entrado com com uma ação em junho pedindo o cancelamento do contrato, alegando irregularidades no processo de compra dos produtos.
