Publicado em 21/10/2017 15h54
Negocição de dívidas pelo Refis cresce 50% em Campo Grande
Em 11 dias, prefeitura recuperou R$ 2,363 milhões
Correio do estado
A Central de Atendimento ao Contribuinte registrou aumento de 50% nos atendimentos em uma semana na segunda semana do Programa de Pagamento Incentivado (PPI). De 800 atendimentos por dia, média registrada na primeira semana do Refis, a média diária de atendimento saltou para 1,2 mil pessoas e a tendência, segundo o secretário municipal de Finanças, Pedro Pedrossian Neto, é que continue nesta crescente até o término do prazo de renegociação.
“Nós estamos muito bem em número de atendimentos. Em dias normais, em que não há Refis, a nossa média de atendimento é de 200 a 300 contribuintes dia. Hoje, estamos em 1,2 mil e, como todo bom brasileiro deixa tudo para última hora, a tendência é que a última semana seja a mais movimentada”, disse.
Segundo balanço parcial da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), nos 11 primeiros dias do programa, a prefeitura já arrecadou R$ 2,363 milhões de dívidas atrasadas. A maioria, completou o secretário, é de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Ao todo, 1,647 mil contribuintes já renegociaram suas dívidas.
“Mesmo em arrecadação, os números estão mostrando um avanço gradual. No primeiro dia do programa, foram negociados R$ 51 mil. Já no 11º dia, foram recuperados R$ 570 mil. Porém, o nosso principal foco é a cobrança por cartas”, destacou.
BOLETOS
O secretário explicou que, na primeira semana do Refis, foram encaminhadas aproximadamente 70 mil correspondências já com os boletos para o contribuinte com débitos em atraso poder aderir ao programa. Já nesta semana, foram outras 70 mil cartas enviadas.
“Em 15 dias, serão 140 mil boletos distribuídos e cerca de R$ 2 bilhões cobrados”, destacou Pedrossian Neto. Atualmente, a dívida ativa do município chega a R$ 2,6 bilhões, sendo que parte desse recurso é considerado “podre”, em que é baixa a chance de recuperação.
A meta da Sefin é manter a mesma média de arrecadação registrada no Refis do ano passado. Lançado ainda na gestão do ex-prefeito, Alcides Bernal, o programa de refinanciamento arrecadou R$ 38 milhões.
“O nosso objetivo é bater essa meta de R$ 38 milhões. Mas, com a diferença que queremos fazer dois meses em quatro. Mas esse prazo será compensado pelos descontos, que serão melhores este ano. Este é, sem dúvidas, o melhor Refis para o contribuinte. Nunca se deu um desconto de 90% dos juros e na correção monetária juntos. Geralmente, é só para juros. Além disso, o desconto nas multas, exceto as de trânsito, podem chegar a 80%, é praticamente um perdão”, enfatizou.
Neste ano, o programa encerra-se no dia 30 de novembro e é dividido em duas etapas. A primeira encerra-se no dia 31 de outubro e a segunda vai até 30 de novembro. De acordo com o programa, o desconto para quem pagar à vista será de 90% na atualização monetária e juros para pagamento à vista até o último dia útil de outubro.
O desconto cai para 85% se o pagamento for realizado até o último dia útil de novembro.
No caso de pagamento parcelado ou reparcelamento em seis vezes, os descontos passam respectivamente para 75% e 70% em outubro e novembro; e em 12 parcelas, para 35% e 30%. As demais condições do decreto permanecem sem alteração.
CONTAS
O objetivo do programa de refinanciamento é levantar recursos para garantir o equilíbrio das contas públicas no fim do ano, quando, além da folha de pagamento normal, o município terá de arcar com o pagamento do 13º salário. Este, por sua vez, será garantido pela venda antecipada da folha.
A expectativa é que o processo licitatório seja aberto ainda neste mês e o processo de venda concluído até novembro. Atualmente, o deficit da prefeitura gira em torno de R$ 20 milhões ao mês. O valor, no entanto, jpa foi mais alto, R$ 34 milhões/mês.
Conforme Pedrossian Neto, embora todas as ações do município, que incluíram também corte de gastos e praticamente zero investimentos, o déficit de Campo Grande gira em torno de R$ 20 milhões ao mês. O valor já foi mais alto, em torno de R$ 34 milhões/mês.
“Idealmente, não faríamos o Refis. Só que a pressão financeira é tão grande que, diante do passivo que herdamos, mais o deficit mensal, não temos como chegar ao fim do ano”.
