Publicado em 15/09/2017 11h23
Prefeitura inicia em outubro instalação de lâmpadas de LED em Campo Grande e linhas de ônibus terão prioridade
Município está concluindo processo seletivo simplificado para a contratação dos profissionais que vão atuar na instalação.
G1 MS
A prefeitura de Campo Grande deve iniciar no mês de outubro a instalação de 16.126 lâmpadas de LED que estão estocadas em 22 contêineres do pátio da secretária municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep) e as linhas de ônibus terão prioridade para receber o novo sistema de iluminação pública.
A informação é do secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Rudi Fiorese. Segundo ele, o município está concluindo o processo seletivo simplificado para a contratação dos profissionais que vão atuar na instalação das lâmpadas, entre eles, engenheiros, arquitetos e eletricistas.
Engenheiros e arquitetos vão atuar como gestores de operação e os eletricistas vão fazer a instalação das lâmpadas. De acordo com o secretário, três equipes deverão ser formadas para trabalharem no procedimento. “Após a contratação, os profissionais vão passar por um rápido treinamento para se familiarizarem com o procedimento”, explicou.
Lâmpadas polêmicas
As lâmpadas de LED que estão estocadas na Sisep fazem parte de um lote de 20.367 unidades que foram adquiridas pela prefeitura em agosto de 2016, ainda na gestão de Alcides Bernal (PP), com o desembolso de R$ 20,520 milhões.
Desse total, 4.241 lâmpadas chegaram a ser instaladas em substituição as de vapor de sódio e de mercúrio, mas uma decisão Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), publicada em 15 de setembro de 2016, determinou, atendendo representação do presidente da Câmara de Vereadores, João Rocha (PSDB), a suspensão do procedimento, pela suspeita de irregularidades no processo de aquisição dos produtos.
Em 21 de junho deste ano, o TCE-MS decidiu manter a suspensão das instalação das lâmpadas de LED. Poucos dias antes, a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Campo Grande havia entrado com uma ação para anular o contrato entre a prefeitura e a empresa Solar Distribuidora e Transmissão, que vendeu os produtos ao município. A justificativa também foi a de irregularidades na aquisição.
No início de julho, em reunião em Campo Grande, entre a prefeitura, o Ministério Público Estadual (MP-MS) e a empresa, foi encerrado o contrato entre o município e a fornecedora, sendo estabelecido que as lâmpadas que já haviam sido compradas, pagas e entregues, entre as quais as 16.126 estocadas na Sisep, seriam utilizadas e não devolvidas.
O MP-MS, entretanto, prosseguiu com as investigações sobre o processo de compra das lâmpadas, já que o município não fez licitação. Utilizou para aquisição a modalidade de registro de preços.
A partir da decisão da reunião em que o contrato foi encerrado, a prefeitura passou a depende então, da autorização do TCE-MS para instalar as lâmpadas, que foi concedida em um despacho do conselheiro Ronaldo Chadid, no dia 12 de julho deste ano.
Grande demanda
Segundo o secretário, a atual gestão assumiu o município com uma demanda reprimida na área de iluminação pública muito grande, tanto que em oito meses e meio de administração substituiu 30 mil lâmpadas, o equivalente a 26%, das 115 mil instaladas atualmente nas vias públicas da cidade.
“Além de atender a demanda por substituição e reparos, que chega a 100 pedidos por dia na secretaria, temos um projeto para ampliar também o sistema de iluminação pública, de modo que possamos atingir a totalidade dos 140 mil postes instalados em Campo Grande”.
