Publicado em 13/07/2017 11h45
Taxistas podem ter fraudado INSS para obter licença
Ministério Público investiga esquema de falsificação de documentos
Pelo menos 250 taxistas de Campo Grande trabalham de maneira irregular por terem fraudado documento federal da Previdência Social.
É o que afirma denúncia feita por ex-taxista e investigada pelo Ministério Público Estadual (MPE). Inquérito aberto na semana passada verifica “suposta falsificação de documentos para o fim de renovação da autorização para a condução de táxis”.
A investigação, como comentou o promotor à frente do caso, Adriano Lobo Viana de Resende, da 29ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, ainda está incipiente e carece de mais detalhamentos. Por enquanto, baseia-se somente na denúncia do taxista cassado José Carlos Áquila, que é presidente da Associação dos Taxistas Auxiliares de Campo Grande (Assotaxi).
Pelo relato, existe “máfia de falsificações” dentro da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran), que tolera e ainda auxilia na fraude da Declaração de Regularidade da Situação do Contribuinte Individual (DRSCI).
Tal declaração precisa ser emitida todos os anos para que os motoristas continuem exercendo a profissão. Pelo menos oito parcelas ao ano precisam ser pagas para que a Previdência libere o documento.
Correio do Estado
