Publicado em 07/11/2017 19h30
ANS anuncia novos procedimentos que planos de saúde deverão cobrir
Serão acrescentados 18 procedimentos à lista obrigatória a partir de janeiro de 2018. Medicamento para tratamento de esclerose múltipla integrará a lista pela primeira vez.
G1
Agência Nacional de Saúde (ANS) divulgou nesta terça-feira (7) uma nova lista de procedimentos que deverão ter cobertura obrigatória pelos planos de saúde a partir de janeiro de 2018. Foram acrescentados 18 procedimentos à lista, entre exames, terapias e cirurgias.
Também será ampliada a cobertura para outros sete procedimentos, incluindo medicamentos orais contra o câncer e um remédio para tratamento de esclerose múltipla, algo inédito no Rol de Procedimentos, segundo a ANS.
O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde é obrigatório para todos os planos de saúde novos, ou seja, aqueles que foram contratados a partir de janeiro de 1999 ou que foram adaptados à nova legislação (Lei nº 9.656/98). As multas previstas para as operadoras que não cumprirem a cobertura obrigatória é de R$ 80 mil por infração cometida.
A lista é atualizada a cada dois anos. A nova cobertura passa a valer no dia 2 de janeiro e atenderá 42,5 milhões de beneficiários que possuem planos de assistência médica e 22,6 milhões que têm planos odontológicos, de acordo com a ANS.
Confira os principais procedimentos incorporados à lista
Câncer
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8 medicamentos orais para tratamento de cânceres – pulmão, melanoma, próstata, tumores neuroendócrinos, mielofibrose e leucemia (afatinibe, crizotinibe, dabrafenibe, enzalutamida, everolimo, ruxolitinibe, ibrutinibe e tramatinibe);
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1 exame PET-CT para diagnóstico de tumores neuroendócrinos.
Esclerose múltipla
- Medicamento imunobiológico.
Olhos
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Quimioterapia com antiangiogênico e tomografia de coerência ótica para tratamento do edema macular secundário, retinopatia diabética, oclusão de veia central da retina e oclusão de ramo de veia central da retina;
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Radiação para tratamento de ceratocone.
Mulheres
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Cirurgia laparoscópica para tratamento de câncer de ovário (debulking);
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Cirurgia laparoscópica para restaurar o suporte pélvico (prolapso de cúpula vaginal);
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Cirurgia laparoscópica para desobstrução das tubas uterinas;
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Cirurgia laparoscópica para restaurar a permeabilidade das tubas uterinas.
Crianças
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Endoscopia para tratamento do refluxo vesicoureteral, doença relacionada a infecções urinárias;
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Terapia imunoprofilá contra vírus sincicial respiratório (palivizumabe).
