Publicado em 14/08/2017 13h45
Prefeitura corrige distorções e aumenta gratificação de professores da zona rural
PMCG
A Prefeitura de Campo Grande publicou na edição do Diário Oficial desta segunda-feira (14) um decreto estabelecendo gratificação linear de 35% do salário base para os servidores que trabalham em unidades classificadas como de difícil provimento. O decreto antigo garantia gratificação de até 30% sobre o salário, em diferentes escalas, com mínimo de 20%.
O atual decreto altera o de 1 de junho de 2017, quando a prefeitura publicou uma normativa corrigindo distorções que provocavam grande rombo nos cofres públicos por conta de classificações feitas por um decreto de 1999.
O antigo decreto tinha como ponto de referência o Obelisco, localizado na Afonso Pena. Isso fazia com que um professor de um bairro mais longe, como Moreninhas, por exemplo, ganhasse o adicional, ainda que morasse lá no bairro mesmo.
Com a mudança, o adicional passou a ser oferecido apenas para professores que enfrentam uma distância superior a 15 quilômetros de sua residência para dar aulas.
Agora, a gratificação de difícil provimento será concedida a partir da formalização da solicitação, mediante requerimento fundamentado pelo servidor interessado, para que a direção da unidade escolar encaminhe a documentação do servidor à Secretaria Municipal de Educação.
