Publicado em 17/02/2018 16h50
Marun diz que intervenção no Rio não suspende discussão sobre reforma da Previdência
Ministro afirmou ainda que está mantida a reunião com os líderes da base na próxima segunda; para oposição, decisão do governo de intervir na segurança do Rio é ‘saída honrosa’ para a Previdência
Da redação
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, que tem sido o porta-voz da previdência pelo governo, divulgou nota para dizer que mesmo com o decreto de intervenção no Rio de Janeiro vai prosseguir nas negociações pela reforma da previdência.
Marun confirma, no entanto, que como prevê a constituição a matéria não poderá ser votada, mas que será discutida. As negociações vão continuar normalmente.
Segundo o ministro, está mantida reunião com líderes da base na próxima segunda-feira (19), na Residência Oficial do Presidência da Câmara dos Deputados, “como de resto outras conversações que eventualmente estejam sendo conduzidas por outros protagonistas desde processo”, disse, por meio de nota.
“A nossa Constituição veda claramente o seu próprio emendamento durante a vigência de Intervenção Federal em Estados da Federação, não cabendo aí qualquer interpretação que não seja a literal. Os Poderes Executivo e Legislativo praticam o absoluto respeito aos Termos Constitucionais e, portanto, ela não será emendada durante a vigência da intervenção. Todavia a Constituição não veda a discussão de temas e elas continuarão acontecendo”.
