Publicado em 26/10/2017 12h15
Orçamento para 2018 prevê crescimento de 3,13%, mas cenário ainda é de contenção de gastos
CMCG
A Audiência Pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018, deixou claro um cenário preocupante ainda de contenção de gastos, apesar do aumento de 3,13% equivalente a R$ 3.702.397.000,00. Mesmo considerado um número conservador, o relator da LOA e presidente Comissão de Finanças e Orçamento, Eduardo Romero lembrou que o comprometimento dos vereadores é claro:
“Nosso comprometimento não é vender ilusões. Não faremos concordância verbal que na prática não se realizará. A garantia do que está previsto será executado. É o nosso papel. Até o momento não executamos 60 milhões do orçamento previsto para esse ano e tinhamos mais de 530 milhões”, analisou.
Muito citada durante a audiência, as emendas parlamentares também auxiliam muito entindades basicamente da saúde e assistência social. O relator Romero reclamou da ausência das emendas na peça orçamentária. “As emendas parlamentares possibilitam alguns tipos de investimentos que de outra forma não existem. As emendas parlamentares desburocratizam. Elas pecam, às vezes, na questão da continuidade. É uma vez por ano, mas tema tem uma vantagem no orçamento. Na peça do executivo nem tem a previsão da emenda”.
O secretário de finanças, Pedro Pedrossian Neto, disse que todo o possível está sendo feito, mas ele está aberto a qualquer auxílio. “Começamos o ano pegando uma pasta com incompatibildiade e inconsistênicias que buscamos corrigir. Fizemos o ajuste fiscal e demandas emergênciais no começo da gestão neste primeiro ano. em 2018 ainda teremos conteção de despesas. Em 2019 vamos voltar a crescer não na forma de um galope, de decolar, nem um voo no céu de brigadeiro, mas pelo menos que pare de cair e ainda assim será de contenção de despesas. Já 2020 a perspectiva é de entregas, de colheita e inovação e 2021 é o último ano desta gestão”, explicou.
No fim da audiência, o secretário ainda pediu o aumento do remanejamento do orçamento que atualmente é de 5% para 15%, mas se contentaria com o caminho do meio de 10%. Romero respondeu: “Seriam 556 milhões de reais de suplementação e remanejamento se deixarmos 15%. Os 5% dão em torno de um pouco mais de 185 milhões. São cerca de 15 milhões e meio por mês. O Executivo não precisa se prender as porcentagens sem atutorização legislativa. Acima de 5% precisamos avaliar”.
Arrecadação – Para a arrecadação de tributos, Pedrossian Neto, vê o auxílio bem-vindo do Imposto de Serviços Sobre Qualquer Natureza (ISSQN) de cartão de crédito e uma espécie de aluguel pelo bem com a opção de adquiri-lo ao final do contrato (leasing) a partir do ano que vem. A partir do ano que vem o tributo fica com o local cobrado.
O evento aconteceu nesta terça (24), promovido pela Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Eduardo Romero, que também é relator da LOA. Também participaram da audiência os vereadores Junior Longo, Ademir Santana, Betinho, Enfermeira Cida Amaral, Dharleng Campos e Veterinário Francisco. Utilizaram da palavra o secretário adjunto de finanças, Sérgio Padovan; presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Campo Grande (Sisem), Marcos Tabosa, Do lar do Idoso, SIRFA, Ana Cristina Gomes; do Sirfa Lar do Idoso a representante do projeto Segunda Casa, Zaira Brito e a superintendente de proteção da Secretaria de Assistência Social, Maria Aparecida Melo.
