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Ordem do Dia: Deputados aprovam seis projetos nesta terça-feira

Publicado em 27/06/2017 20h00

Ordem do Dia: Deputados aprovam seis projetos nesta terça-feira

AL/MS

Seis proposições foram aprovadas pelos deputados estaduais na sessão ordinária desta terça-feira (27/6). O destaque foi a aprovação, em segunda discussão, do Projeto de Lei (PL) 25/2017, de Pedro Kemp (PT), que institui no Estado de Mato Grosso do Sul o Dia de Conscientização das Doenças Raras, a ser realizado, anualmente, em 28 de fevereiro. A matéria segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja.

Estima-se que no Brasil 13 milhões de pessoas sofram com alguma doença rara, no entanto, a falta de conhecimento é frequente. Para que ocorra o diagnóstico é necessário que a população e os profissionais da saúde saibam da existência dessas patologias. “São enfermidades que contribuem significamente para a morbimortalidade nos primeiros 18 anos de vida. O tema passou a ser divulgado recentemente por associações civis de pais e pesquisadores, que relatam o grande sofrimento dos pacientes, pois muitas vezes sequer possuem diagnósticos”, disse o parlamentar.

Primeira votação

Com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), cinco proposições foram aprovadas em primeira discussão. O PL 104/2017, do deputado Junior Mochi (PMDB), revoga a Lei 116, de 24 de julho de 1980, que declarou de Utilidade Pública Estadual o Centro Cultural Guaraoby.

O Projeto de Resolução (PR) 12/2017, de João Grandão (PT), cria a medalha Manoel dos Reis Machado (mestre Bimba). As demais propostas tratam de concessão de Título de Cidadão-Sul-Mato-Grossense, todas de autoria do deputado Renato Câmara (PMDB).

Deputados votam e aprovam seis propostas durante a sessão plenária

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