A Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon), em parceria com o Procon-MS, realizou nesta terça-feira (9) uma operação em duas lojas localizadas na Rua 14 de Julho, região central de Campo Grande. A ação resultou na apreensão de cerca de 15 mil itens com suspeita de falsificação, além de evidências de embalagem e reetiquetagem de mercadorias para simular produtos originais.
A investigação teve início após denúncias encaminhadas ao Procon e por representantes de marcas prejudicadas. Durante a fiscalização, foram recolhidos:
- Celulares, capas, caixas de som e outros eletrônicos;
- Etiquetas e embalagens falsas da marca DeWalt, encontradas escondidas sob o balcão — usadas para reembalar produtos e vendê-los como originais;
- Bolsas, acessórios e ferramentas com indícios de imitação de marcas consolidadas como Samsung, JBL, Stanley e outras.
Representantes das marcas acompanharam a ação para auxiliar na identificação das irregularidades. Todo o material apreendido será encaminhado à Receita Federal para análise e destinação legal.
Riscos e irregularidades apontadas
Segundo o delegado Wilton Vilas Boas, titular da Decon e responsável pela operação, os produtos falsificados representam diversos danos:
- Risco ao consumidor: Muitos itens não atendem a normas de segurança, podendo causar acidentes, como curtos-circuitos e incêndios;
- Concorrência desleal: Prejudica empresas que investem em qualidade e pagam impostos regularmente;
- Sonegação fiscal: A comercialização ocorre sem o recolhimento de tributos devidos.
Além disso, foi constatada uma irregularidade estrutural grave em um dos estabelecimentos: a quantidade excessiva de produtos armazenados e problemas na fiação elétrica geram risco elevado de incêndio. O Corpo de Bombeiros foi acionado para realizar vistoria técnica, e o Procon analisa a documentação dos locais para avaliar a possibilidade de interdição.
Investigações continuam
A polícia segue apurando a origem dos produtos, os fornecedores e a existência de ligação entre as duas lojas fiscalizadas. Ainda não há confirmação de vínculo entre os estabelecimentos, mas as investigações seguem para identificar todos os envolvidos.
Há possibilidade de prisões após a conclusão das análises periciais, já que os responsáveis podem responder por crimes previstos na Lei nº 8.137/1990, que trata de crimes contra a ordem tributária e as relações de consumo.
Essa é a segunda grande operação contra produtos falsificados em menos de 48 horas: na segunda-feira (8), a mesma equipe havia apreendido mais de 4 mil pares de calçados irregulares em outros pontos da cidade.
