Publicado em 27/10/2017 17h15
Agenda: Sessões plenárias, audiência, e reuniões de Comissões marcam a semana
Da redação
A semana do dia 30 de outubro ao dia 3 de novembro começa na segunda-feira (30) com a realização da Audiência Pública “Orçamento Público e Função Social da UEMS”, no auditório da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, a partir das 13h30. A proposição é do deputado estadual Pedro Kemp (PT), em parceria com a Associação dos Docentes da UEMS (Aduems).
Na terça-feira (31/10), a partir das 8h, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, haverá a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O grupo de trabalho se reúne para avaliar os projetos que iniciam sua tramitação na Casa de Leis. Integram a CCJR os deputados Beto Pereira (PSDB), presidente, Renato Câmara (PMDB), vice-presidente, Professor Rinaldo (PSDB), Lidio Lopes (PEN) e Pedro Kemp (PT).
Ainda na terça (31) está prevista a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Irregularidades Fiscais e Tributárias do Estado de Mato Grosso do Sul. No evento, que começa a partir das 15h, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, acontecerá a leitura e aprovação do relatório final da CPI. Os membros da comissão são os deputados Paulo Corrêa (PR), presidente, Eduardo Rocha (PMDB), vice-presidente, Flavio Kayatt (PSDB), relator, Dr. Paulo Siufi (PMDB) e Pedro Kemp (PT), membros.
A CPI foi constituída para investigar a denúncia realizada pelos executivos da JBS, Joesley Mendonça Batista, Wesley Mendonça Batista e Ricardo Saud, do suposto pagamento de diversas notas fiscais ‘frias’ emitidas por pessoas físicas ou jurídicas entre os anos de 2010 a 2017, sem o devido fornecimento de bens ou serviços, em contraprestação à suposta concessão indevida de benefícios fiscais pelo Estado de Mato Grosso do Sul.
As sessões plenárias serão na terça e quarta, a partir das 9h, no Plenário Deputado Júlio Maia. Todos os eventos são abertos ao público e à imprensa. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul está localizada na Avenida Desembargador José Nunes da Cunha, Parque dos Poderes, Bloco 9, Jardim Veraneio.
