02/06/2020 10h45
Da redação com informações da assessoria
O crescente número de casos de feminicídio e de violência contra a mulher durante esta época de pandemia do coronavírus, acendeu o alerta nas integrantes do Conselho Estadual de Direitos da Mulher de Mato Grosso do Sul (CEDM/MS). Por meio de videoconferência, elas reuniram-se para falar de ações como, por exemplo, a realização de denúncias por meio de canais virtuais. As conselheiras também falaram sobre a Semana Estadual de Combate ao Feminicídio que começou ontem (1º).
Ao lamentar a crescente onda de agressões e até mortes de mulheres no Estado, a presidente do CEDM/MS, Mara Caseiro e outras conselheiras, conversarão sobre esse assunto com o secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, com o delegado-geral da Polícia Civil, Marcelo Vargas e com o comandante-geral da Polícia Militar, Marcos Paulo Gimenez. “Nós conselheiras iremos falar com eles sobre o enfrentamento à violência contra a mulher. Além disso, também buscaremos parceria com a Secretaria Estadual de Educação, para divulgação dos canais de denúncia online, nas aulas escolares virtuais”, afirmou Mara.
Delegada titular da Delegacia Especializada da Mulher (DEAM), a conselheira Fernanda Felix, destacou a possibilidade de subnotificação dos casos de violência contra a mulher nos últimos meses. Segundo ela, as restrições impostas para impedir a disseminação do coronavírus, tem submetido muitas mulheres a um “verdadeiro cárcere privado”. “Sabemos que devido à pandemia, as mulheres têm ficado mais tempo em casa, juntamente com o agressor que, muitas vezes, perdeu o emprego e descarrega nela, toda a frustração e raiva. Muitas dessas mulheres que sofrem agressão não estão conseguindo sair de casa e isso tem causado a diminuição das denúncias”, disse Fernanda.
Convidada a falar sobre o assunto, a coordenadora-geral da Casa da Mulher Brasileira em Campo Grande, Tai Loschi, corroborou a declaração da delegada e acrescentou que a pandemia tem sido um desafio no enfrentamento à violência contra a mulher. “Esta situação em que estamos vivendo de não disseminação do coronavírus deve durar até dezembro, então, todos somos responsáveis pela ajuda que podemos dar às mulheres vítimas de violência. Não podemos fechar os olhos, todos somos responsáveis. Se alguém sabe de algum caso de agressão, denuncie!”, pediu.
Em busca de informações sobre os casos de violência em Mato Grosso do Sul, a conselheira Rhaíssa Espindola Silveiro Olmedo da Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres, sugeriu a realização de levantamento em todos os municípios do interior, para verificar como estão funcionando os atendimentos às mulheres vítimas de violência, no sentido de saber se há ou não, meios disponíveis de denúncia e de acolhimento dessas mulheres. Ela ressaltou ainda, a necessidade de averiguar os atendimentos não só da área de segurança pública como também, das áreas de Saúde, de Assistência Social e de Educação, para conhecimento e eventual atitude do Conselho, em relação às denúncias de agressão às mulheres nesta época.
Também preocupada com o aumento da agressão contra a mulher, a conselheira Jucleides Silveira Pael Alcara, da Secretaria de Estado de Educação, ressaltou a situação de algumas localidades no interior que não possuem delegacias ou qualquer outro local em que a mulher possa fazer uma denúncia. Ela destacou como exemplo o distrito de Casa Branca, em Chapadão do Sul, onde possui apenas uma escola rural e que devido à pandemia encontra-se fechada.
Assim como a violência, a conselheira Hilda Guimarães de Freitas da Secretaria de Estado de Saúde, também salientou como preocupante, o aumento de gravidez indesejada, do aborto ilegal e da mortalidade infantil neste período em que as mulheres estão bem mais perto de seus agressores. “A Secretaria (de Saúde) realizou videoconferência há alguns dias, para discutir a violência contra a mulher, o aumento da gravidez indesejada e a importância da conscientização e da divulgação dos métodos anticoncepcionais disponíveis em todos os municípios de Mato Grosso do Sul”, informou. Ela disponibilizou às conselheiras, o vídeo dessa reunião online.
Para a subsecretária de Estado de Políticas Públicas para Mulheres, Luciana Azambuja, uma das formas de ajudar essas mulheres que não estão conseguindo sair de casa para fazer a denúncia, são os canais virtuais como o site recém criado: www.naosecale.ms.gov.br e o aplicativo para celular: MS Digital. “Em razão da pandemia pelo novo coronavírus e das medidas de proteção adotadas pelo Governo do Estado, percebemos a ausência de um instrumento virtual que pudesse alcançar as mulheres em suas casas, de modo silencioso e eficaz nas informações, orientações e encaminhamentos. Desta forma, foi criado o site Não Se Cale e incluído nesse aplicativo MS Digital, um canal de denúncia”, afirmou.
Conforme Tai Loschi, a mulher que não puder comparecer presencialmente nas delegacias e na Casa da Mulher Brasileira – que está em plantão 24h, também pode fazer uma denúncia pelo telefone 190 ou pelo site: www.devir.pc.ms.gov.br/denuncia.
A necessidade de divulgar esses canais virtuais em outros meios de comunicação foi discutida pelas conselheiras. Elas ressaltaram a importância das mídias sociais, da televisão e do rádio no alcance de mulheres que sofrem com agressões e não conhecem seus direitos. “Elas precisam saber que não precisam e nem devem se submeter a agressões físicas e verbais”, declarou Mara Caseiro.
Vice-presidente do Conselho, Amanda Faria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB-MS), aproveitou o momento para salientar o papel das conselheiras na sociedade. Ela falou sobre a capacitação feita por Cida Gonçalves em 2018 e pediu a realização deste curso ainda neste ano.
Outro assunto discutido na reunião, foi o envio de nota do repúdio do CEDM/MS, à Câmara Municipal de Bela Vista, contra o vereador Gutierres que é acusado de agredir a vereadora Fabrizia Tinoco.
SEMANA ESTADUAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO
A Semana Estadual de Combate ao Feminicídio promoverá diversas ações online para divulgar informações sobre direitos, legislações e serviços em prol das mulheres vítimas de violência.
Hoje (2), será realizado o Workshop “Violência contra a mulher em tempos de pandemia”, pela Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Mulheres, em parceria com o Poder Legislativo (Comissão Permanente de Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica contra a Mulher e Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Mulher) e Poder Judiciário (Coordenadoria de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Já na quarta-feira (03), a Subsecretaria e a Delegacia-geral da Polícia Civil realizam o workshop “A investigação dos feminicídios na perspectiva de gênero”, direcionada a policiais civis, com a participação da Superintendente de Gestão de Riscos da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, Eugenia Villa, responsável pela implantação do Plantão de Gênero e pelo aplicativo Salve Maria. Para saber mais ações da Semana Estadual de Combate ao Feminicídio, entre em contato com a Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres, no telefone (67) 3316-9198 ou no site www.secid.ms.gov.br
