05/11/2019 16h10
Por: Redação
O Defensor Público, Flávio Antônio de Oliveira, da 4ª Defensoria Pública Cível de Três Lagoas, lançou, pela editora A Editora, o livro “O papel da Defensoria Pública na Implementação do Direito Fundamental à Saúde”. A obra é resultado de uma extensa pesquisa por meio de consultas pessoais, obras, revistas, periódicos, leis e jurisprudências, onde o autor se inspirou ao perceber a desassistência na oferta de serviços de saúde em casos extremos, indignos à vida humana.
A obra conta com selo Ford Brazil Publish pela área de Ciência Sociais Aplicadas. Segundo a editora, com uma ótica contemporânea sobre a proteção do direito fundamental à saúde pública, as reflexões trazidas no livro perpassam pela compreensão de que a realização da implementação da política pública de saúde depende de vários fatores político-jurídicos que interferem a real efetivação, por vezes, há omissão dos Poderes Públicos relegando o denominado direito a uma mera expectativa.
Nessa perspectiva, o cerne deste trabalho pretendeu reafirmar a possibilidade de exigência do direito fundamental à saúde do Estado e também do papel da Defensoria Pública. O escritor conta que a concepção inicial do livro surgiu na fase de finalização de seu curso de Mestrado em Direito da Saúde e faz apontamentos, sob uma ótica prioritária, de que o acesso à saúde é um direito fundamental da existência humana.
Segundo o Defensor, “há vários problemas que bloqueiam a população de acessar os meios básicos de saúde, mas o principal acaba sendo o fator financeiro. Ele comprova pelos relatos que a questão não está na divulgação dos serviços da saúde e nem no acesso aos mecanismos legais para garantir o atendimento. O dilema está na estrutura para concretizar o atendimento e o orçamento que sempre comprometem a qualidade do serviço’, explica.
A publicação tem por objetivo difundir ideias e perspectivas pouco tratadas em ambiente teórico e apresenta o importante papel da Defensoria Pública na proteção do direito fundamental à saúde. O tema pode ser de interesse para membros da Defensoria Pública, como assessores, acadêmicos colaboradores da Instituição e para a população em geral.
Além disso, a temática tratada pode conferir utilidade em âmbito profissional e acadêmico, sendo utilizado, inclusive, como material de estudo para provas de processos seletivos e concursos públicos. Para quem se interessar, o livro pode ser adquirido pelo site aeditora.com.br. Há também a versão e-book.
Assessoria.
