Leis foram publicadas nesta quinta-feita (18)
18/10/2018 15h45
Por: Assembléia Legislativa
Foram publicadas no Diário Oficial desta quinta-feira (18) três leis, de iniciativa dos deputados da Assembleia Legislativa, que declaram de utilidade pública instituições de Mato Grosso do Sul. A primeira delas é o Centro Espírita Aprendizes do Bem com sede no município de Campo Grande. Proposta pelo deputado Zé Teixeira (DEM), a Lei nº 5.263 tem como justificativa o reconhecimento do trabalho social desenvolvido pela entidade.
Já a Lei nº 5.264 declara de utilidade pública a Associação Viva Melhor, com sede no município de Costa Rica. “A entidade é filantrópica, sem qualquer fim lucrativo, e tem alcançado excelentes resultados de acordo com os seus objetivos que é atuar na promoção e na defesa dos direitos sociais e na formação integral da diversidade cultural, na educação, na música, no esporte, entre outros”, justificou o deputado Junior Mochi (MDB) – presidente da Assembleia Legislativa e autor do projeto – ao apresentar a proposta.
Também passa a ser de utilidade pública a Associação Ministério Salva Vidas, com sede e foro no município de Campo Grande. A Lei nº 5.265 foi uma iniciativa do deputado Lidio Lopes (PATRI). Na apresentação do Projeto de Lei, o parlamentar justificou que a instituição, de pessoa jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, trabalha para promover a recuperação social, material e espiritual do ser humano, em especial ao condenado, ao internado ou a qualquer cidadão sujeito a algum tipo de cumprimento de pena criminal.
