Economia

Obras paralisadas no país causam prejuízo de 500mi aos cofres públicos

Inventário realizado pelo Tribunal de Contas da União sobre as grandes obras suspensas e paralisadas nos estados brasileiros

 

15/04/2019 09h30
Por: Assessoria TCU

 
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O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), conselheiro Fábio Nogueira, entregou oficialmente, na última quinta-feira (11), ao presidente do Tribunal de Contas da União, ministro José Múcio Monteiro, o inventário realizado sobre as grandes obras suspensas e paralisadas em cada um dos Estados do País. O levantamento começou a ser feito pelas Cortes de Contas após uma reunião, em outubro do ano passado, entre os presidentes dos Tribunais Contas, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Toffoli e os demais Ministros do TCU.

Para viabilizar o mapeamento, foi constituído um Comitê Interinstitucional de Diagnóstico de Grandes Obras Suspensas e Paralisadas, criado pelo STF e coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em conjunto com os Tribunais de Contas da União (TCU), dos Estados e Municípios, a Atricon, o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O levantamento, coordenado pela Atricon, abrange obras com valores acima de 1 milhão de reais iniciadas a partir de 2009.

Em Mato Grosso do Sul a solicitação do TCU e STF foi prontamente atendida graças ao empenho do Tribunal em fazer uma ágil e eficaz campanha junto aos municípios e ao governo do Estado. A importância desse trabalho teve especial atenção que chegou a ser, inclusive, tema de dois artigos do presidente da Corte, conselheiro Iran Coelho das Neves, publicado no site da TCE-MS e reproduzido pela imprensa local, um esforço que levou os gestores públicos a responderam o questionário eletrônico dentro do prazo. O levantamento foi feito entre os dias 12 de fevereiro e 12 de março. A pesquisa identificou um total de 110 obras paralisadas ou suspensas, sendo que 59 delas atendem aos critérios estabelecidos pelo Comitê Interinstitucional.

Das obras, apontadas no diagnóstico realizado pelo TCE-MS, a que possui maior orçamento está em Campo Grande - o Centro de Pesquisa e de Reabilitação da Ictiofauna Pantaneira, popularmente conhecido como Aquário do Pantanal, de responsabilidade do Governo do Estado. Destacam-se também a nova Cadeia Pública Feminina de Campo Grande e diversos Centros de Educação Infantil, todos de responsabilidade da Prefeitura da Capital, que deixou de concluir também o Programa de Infraestrutura de Transporte e Mobilidade Urbana. Um prejuízo aos cofres públicos de R$ 463.562.551,05 (quatrocentos e sessenta e três milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e um reais e cinco centavos). Na ocasião da finalização do inventário no Estado, o Presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves, afirmou que "o trabalho do Tribunal esta concluído e agora estamos à disposição da Comissão Nacional para levar adiante as demais etapas".

A entrega do relatório final dos Tribunais de Contas para o presidente do TCU foi realizada esta semana aproveitando a presença em Brasília dos representantes das Cortes de todo o País para a participação no XXVII Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública, realizado nos dias 11 e 12 de abril com foco na contratação pública eficaz. O evento traz nesta edição uma inovação, o Fórum de Experiências, com palestras de renomados especialistas e um momento reservado para a interação direta com o público. Na oportunidade, os presentes participam também de debates de casos que afetam diretamente o dia a dia da gestão pública.

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