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sexta-feira, 14 de maio, 2021
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Câmara: relator apresenta nova proposta para Código de Processo Penal

O novo texto traz 30 novas propostas apensadas ao projeto de lei original que veio do Senado em 2010.
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CPI não pode investigar governos e prefeituras, avalia jurídico do Senado

A Secretaria-Geral da Mesa diretora do Senado Federal, avaliou pedidos e concluiu que governos de Estados e Municípios não podem entrar na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), que está para ser instalada para investigar...
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Deputados concluem votação de projeto sobre compra de vacinas pelo setor privado

A Câmara dos Deputados concluiu a votação da proposta que permite à iniciativa privada comprar vacinas contra a Covid-19 para a imunização gratuita de seus empregados, desde que seja doada a mesma quantidade ao Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta será enviada ao Senado.
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Deputados concluem votação de projeto sobre compra de vacinas pelo setor privado

A Câmara dos Deputados concluiu a votação da proposta que permite à iniciativa privada comprar vacinas contra a Covid-19 para a imunização gratuita de seus empregados, desde que seja doada a mesma quantidade ao Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta será enviada ao Senado.
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Câmara faz 1 minuto de silêncio pela morte do senador Major Olimpio

A Câmara dos Deputados fez 1 minuto de silêncio, durante a sessão do Plenário desta quinta-feira (18), pela morte do senador Major Olimpio (PSL-SP), vítima de Covid-19. A homenagem foi feita a pedido do deputado Coronel Tadeu (PSL-SP).
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Deputados derrubam nove vetos a nove projetos de lei

A Câmara dos Deputados derrubou nesta quarta-feira (17), em sessão do Congresso Nacional, vetos do presidente Jair Bolsonaro a nove projetos de lei. Essa medida foi possível após acordo entre líderes partidários e governo. Em virtude da pandemia de covid-19, as sessões estão funcionando por etapas e os senadores ainda precisam confirmar a decisão pelos vetos.
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Câmara dos Deputados aprova pena de prisão e multa para quem furar fila da...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) o Projeto de Lei 25/21, do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), que tipifica os crimes de infração de plano de imunização; peculato de vacinas, bens medicinais ou terapêuticos; e corrupção em plano de imunização. O objetivo é coibir a prática de furar a fila de vacinação contra o novo coronavírus (Covid-19) e outros desvios. A matéria segue para análise do Senado.
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