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domingo, 19 de setembro, 2021
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Justiça estadual

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Não haverá expediente no Judiciário de MS nesta quarta-feira

Em razão do feriado da Instituição dos Cursos Jurídicos, não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul nesta quarta-feira (11). A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2021 foi publicada no Diário da Justiça do dia 14 de janeiro.
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TJ-MS terá retorno presencial nesta segunda-feira de servidores vacinados

Contudo, este retorno tem todas as regras de biosegurança, veja abaixo, e que servem ao público.
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Servidores do Judiciário já vacinados devem retornar ao trabalho presencial no dia 2

Servidores da Justiça Estadual que receberam dose única ou a última dose da vacina para o coronavírus há mais de 15 dias deverão retornar ao trabalho presencial no dia 2 de agosto, segundo portaria publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (20).
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Julgamentos em 2º Grau aumentam na modalidade virtual

Modalidade trouxe nova facilidade para os magistrados, que é a de expressar seus votos em tempos e lugares distintos das sessões de julgamentos presenciais/telepresenciais.
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Câmara de Dourados se une a OAB pela manutenção da Vara da Infância e...

Uma reunião na sede da 4ª Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Dourados discutiu a importância da união de esforços e providências para que a Vara da Infância e Juventude seja mantida no município.
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Decisão judicial impede fura fila da vacinação em Campo Grande

Sentença do juiz Marcelo Andrade Campos Silva, da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande, indeferiu pedido de uma arquiteta recém-formada que acionou a justiça para ser vacinada contra a Covid-19. Ela apontou que não possui estimativa de quando será imunizada, surgindo assim a probabilidade de grave ameaça a seu direito, fato que a levou à justiça.
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Traficantes presos com a maior carga de maconha do país são condenados

Três homens foram sentenciados e condenados ontem (9), pelo juiz Marco Antonio Montagnana Morais, da comarca de Maracaju, pelo crime de tráfico de entorpecentes. Eles foram presos pelo Departamento de Operações de Fronteira (DOF) com a maior carga de maconha já apreendida no país, 33 toneladas.
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Ex-governador protela, mas continua réu em júri pela ‘Coffee Break’, decide juiz

STJ adia, mas não retira o ex-chefe do Executivo da lista de réus, acusados pelas investigações de tramar a cassação em março de 2014, do então prefeito Alcides Bernal
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Tribunal do Júri de Campo Grande tem 9 julgamentos previstos para maio

Estão programados para o próximo mês de maio nove sessões de julgamento pela 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri do Fórum estadual de Campo Grande. As sessões têm início às 8 horas e estão mantidas as restrições de acesso ao público, além das medidas de biossegurança por conta da pandemia do coronavírus.
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Vereador da Capital tem cassação ratificada por usar cota feminina na campanha

O vereador de Campo Grande, Sandro Trindade Benites (Patriotas), que perdeu o mandato a exatos 15 dias, devido a uso indevido de cota feminina , após pouco mais de três meses no cargo, recorreu...
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Dourados implanta projeto que ampara a entrega legal dos filhos à adoção

Voltado para gestantes e mães de recém-nascidos que desejam entregar seus filhos legalmente para a adoção, foi lançado na última segunda-feira (26), na Comarca de Dourados, o projeto "Dar a Luz", uma parceria entre a Vara da Infância e da Adolescência da Comarca, Ministério Público Estadual e Grupo de Apoio à Adoção de Dourados – GAAD Acolher.
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