03/04/2020 19h38
Por: Renato Câmara
Administrado pelo governo do Estado, o programa Vale Renda tem se mostrado, ao longo de quase duas décadas, um instrumento eficaz de combate à pobreza em Mato Grosso do Sul. O programa atende famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, levando alimento à mesa e auxiliando-as no trajeto para a independência e melhores condições de vida em um futuro mais digno.
Nos últimos anos, o Vale Renda foi muito criticado. Muitos diziam que o programa de transferência renda ‘dava a vara às famílias, mas não as ensinava pescar’, já que muitas famílias estão há anos inscritas no benefício e não encontraram meios para melhorar suas condições de vida. Entretanto, não quero entrar nesse mérito porque, diante de uma pandemia que atinge todo o mundo, questões ideológicas e conceituais precisam ficar em segundo plano.
Acredito que com a chegada da crise econômica e social provocada pelo coronavírus, o Vale Renda certamente ganhará um protagonismo ainda maior ao longo dos próximos meses, já que junto com o isolamento social exigido pela Covid-19 devem vir o fechamento de postos de emprego e a redução da renda das famílias.
No entanto, um fato que nos preocupado é diminuição da capacidade de atendimento e transferência de renda por parte do programa. Em virtude das sucessivas quedas de arrecadação e da dificuldade enfrentada garantir o equilíbrio financeiro, o Estado tem diminuído gradativamente nos últimos anos o número de beneficiários atendidos pelo programa. O Vale Renda já chegou atender 45 mil famílias em MS. Atualmente, são pouco mais de 23 mil famílias atendidas pelo programa, com repasse mensal de R$ 200,00.
Diante deste cenário incerto imposto por essa pandemia, tenho trabalhado nas últimas semanas como um braço de apoio do Executivo estadual e dos municípios, apresentando sugestões e caminhos para se combater a crise e alocar novos recursos para atender os sul-mato-grossenses, principalmente os mais pobres. Uma de nossas propostas visa ampliar o número de famílias atendidas pelo programa MS, tendo em vista a existência de um grande número de famílias cadastradas que aguardam na fila de espera do Vale Renda. Nossa ideia é de que o governo do Estado amplie o programa, em caráter emergencial, para atender mais 10 mil novos beneficiários. Esse total exigiria um aporte financeiro de R$ 20 milhões ao mês. Essa ampliação seria feita através da utilização de parte dos recursos de fundos estaduais já existentes, como Funjecc, Funles e até do Fundersul, já que o apoio dos produtores rurais é de fundamental importância neste momento.
Para ter direito a participar do programa, esses novos beneficiários teriam, é claro, que atender aos critérios do programa, como possuir renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou seja, R$ 522,50.
Esses novos recursos, além de colocar o pão na mesa dos mais necessitados, também teria o potencial para fomentar os pequenos comércios nos municípios, movimentando economia e estimulando a manutenção dos postos de trabalho. Sem dúvida, esta deve maior crise pós segunda guerra mundial. Segundo especialistas, para superá-la precisamos estar desarmados dos preconceitos e das ideologias políticas e com os esforços concentrados para apoiar os mais necessitados e enfrentar o coronavírus.
Somente com a união de esforços, ações criativas e com o olhar voltado para os mais necessitados que poderemos vencer esse período de incerteza e estruturar nosso Estado e nosso país para o caminho de mais justiça social, distribuição de renda e melhores condições de vida.
Renato Câmara é engenheiro agrônomo, mestre em gestão e produção agroindustrial. Exerce o segundo mandato de deputado estadual pelo MDB
