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quinta-feira, 28 de março, 2024
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Defensoria Pública realiza divórcio virtual entre assistida e marido preso na Capital

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou divórcio virtual tendo uma das partes cumprindo medida de reclusão no Estabelecimento Penal de Campo Grande.

O caso aconteceu em Bodoquena, localizada a 261 quilômetros da Capital, e foi atendido pela defensora pública, Maria Clara de Moraes Porfírio, titular da 1ª DPE/MS da comarca de Miranda.

Conforme a defensora pública, a assistida procurou atendimento da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul por meio da plataforma digital relatando a intenção de se divorciar.

Após contato por telefone, a moradora de Bodoquena afirmou que havia se casado por meio de uma procuração.

“A assistida informou que na última visita realizada ao cônjuge, antes do período pandêmico, acordaram que o melhor para o casal seria o divórcio. Pelo procedimento legal, os autos foram distribuídos e o juiz homologou o acordo para o fim do matrimônio”, pontuou a titular da 1ª DPE/MS da comarca de Miranda.

Com o assistido em Campo Grande, a mãe da outra parte disponibilizou fotos dos documentos pessoais e confirmou o desejo do filho de se divorciar.

A Defensoria entrou em contato com o Instituto Penal, que colheu assinaturas e enviou o termo de acordo e outra Declaração de Hipossuficiência para a cidade de Bodoquena, para assim cadastrar o termo de divórcio consensual via e-saj.

Doutora Maria Clara Miranda

(com informações da assessoria de imprensa)

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