O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP-MS) recomendou que a prefeitura de Dourados suspenda o decreto que permitiu a reabertura do comércio, em razão do aumento de casos da covid-19.
11/04/2020 09h10
Por: Redação
Ontem (10), a Associação Comercial e Empresarial de Dourados (ACED), participou de uma reunião virtual com o Comitê de Gerenciamento da Emergência de Saúde Pública em decorrência do Coronavírus do Município, para elaborar um parecer técnico que será encaminhado aos órgãos competentes, na próxima semana, recomendando cuidados de higiene nos estabelecimentos comerciais, como medida de evitar novo fechamento do comércio, proposto pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP-MS).
+ MP recomenda novo fechamento do comércio de Dourados
Depois de mais de 15 dias com as portas fechadas, seguindo as recomendações do Ministério da Saúde e mantendo-se em isolamento social, nesta semana, a Prefeitura Municipal de Dourados publicou novo decreto autorizando a reabertura do comércio. Mas na quinta-feira (9), o Ministério Público Estadual, estabeleceu um prazo de 48 horas para resposta da administração municipal e recomendou novo fechamento do comércio por conta das aglomerações desta semana.
De acordo com o diretor da ACED, Flávio Delgado, durante a reunião, todos do Comitê estiveram de acordo de que as aglomerações ocorreram devido ao feriado de Páscoa e ao auxílio emergencial do Governo, em supermercados e agências bancárias, respectivamente. “A ACED tem voz ativa e de voto no Comitê e, por isso, solicitamos um estudo para que possamos manter o comércio aberto em Dourados. As aglomerações não ocorreram nas lojas da área central, por isso acreditamos que a Prefeitura seja sensibilizada com a nota técnica e com nosso pedido”, enfatizou.
Flávio também sugeriu uma análise do boletim epidemiológico, que é informado diariamente pelas Secretarias de Saúde do Município e do Estado, para que os casos sejam acompanhados e a partir daí, novos procedimentos sejam adotados em relação a flexibilização do isolamento social. “Em uma das notas técnicas elaboradas hoje pelo Comitê, apontamos uma estimativa do número de leitos clínicos e de Terapia Intensiva (UTI) para enfrentamento da emergência da doença pelo novo Coronavirus (COVID-19) na Macrorregião de Dourados. Precisamos nos cuidar, evitar aglomerações e contato físico, pois acreditamos que logo tudo voltará ao normal’, disse o segundo vice-presidente da ACED.
Recomendação do MP-MS
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP-MS) recomendou que a prefeitura de Dourados suspenda o decreto que permitiu a reabertura do comércio, em razão do aumento de casos da covid-19.
No documento, o MP-MS recomenda que a prefeitura suspenda imediatamente o decreto até que as medidas de flexibilização sejam avaliadas por técnicos da área de saúde que fazem parte do próprio comitê de enfrentamento a crise.
“Estejam alicerçados em parâmetros reais, com especificação das atividades autorizadas, bem como das condicionantes específicas para cada uma delas, e que ocorram após ser criado um plano de trabalho de fiscalização e com garantias de fornecimento dos EPIs (equipamentos de proteção individual) necessários à atividade fiscalizatória”, diz a recomendação.
Nas justificativas, os promotores de Justiça Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior (10ª Promotoria de Justiça), Ricardo Rotunno (16ª PJ) e Luiz Gustavo Camacho Terçariol (17ª PJ), citam matéria veiculadas em site de notícia que mostra aglomerações formadas do lado de fora de agências bancárias a partir do dia 7, quando houve a reabertura do comércio e foram retomados os atendimentos presenciais na cidade.
