29/05/2020 17h35
Da redação
A Comissão Permanente de Saúde e Higiene, da Câmara Municipal de Dourados, presidiu, na manhã de hoje (29), a prestação de contas da saúde do 1º quadrimestre de 2020. A audiência foi realizada através de plataforma virtual, na modalidade videoconferência.
Os representantes da Comissão de Saúde, Braz Melo (MDB) – presidente, Elias Ishy (PT) – vice-presidente e Juarez de Oliveira (MDB) – membro, acompanharam a audiência, que foi baseada em três diretrizes: ampliar e qualificar o acesso da população a serviços de qualidade com ênfase na humanização, equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades da área, mediante aprimoramento da Política de Atenção à Saúde; Implementar as Redes Municipais de Atenção à saúde, promovendo o cuidado integral às pessoas nos vários ciclos de vida; Reduzir e prevenir riscos e agravos à população, por meio das ações de promoção, proteção e vigilância.
De acordo com os relatórios apresentados, os recursos da saúde de Dourados são provenientes de repasses de órgãos públicos, do município, através de arrecadação de impostos e das transferências legais e constitucionais, recursos do Governo Federal e Estadual, entre outras receitas, como rendimentos bancários, indenizações e restituições.
No 1º quadrimestre de 2020, que vai de janeiro a abril, Dourados registrou mais de R$ 100 milhões em despesas, porém o município arrecadou R$ 360.485.224,52 milhões, ou seja, 31% do previsto para o ano, que seria de R$ 1.110 bilhão.
O presidente da Comissão ressaltou a arrecadação do quadrimestre, que não foi afetado pela pandemia. “A receita do município não caiu, como achei que iria cair em virtude da pandemia. No primeiro quadrimestre, ele chegou a 31% do previsto e isso para nós é motivo de alegria. Tínhamos quase certeza iria cair bastante, em virtude do Covid-19”, comentou Braz Melo, apontando que acredita que os agravos decorrentes da pandemia devem aparecer no próximo relatório.
Os vereadores Cido Medeiros (DEM), Sergio Nogueira (PSDB) e Alan Guedes (Progressistas) também participaram da prestação de contas.
Conforme Braz Melo, os relatórios serão enviados à secretaria da Casa de Leis para análise. Caso sejam necessários mais esclarecimentos, a Câmara Municipal entrará em contato com a Secretaria Municipal de Saúde, “visando adequar o máximo possível as despesas públicas, as determinações legais, e cumprindo nosso papel neste Poder Legislativo”.
