20/11/2019 18h22
Por: Redação
Os remédios à base de Cannabis sativa voltaram ao centro dos debates no país. Os senadores acabam de aceitar uma sugestão, apresentada por uma ONG, que libera o cultivo da planta exclusivamente para a produção de medicamentos e a realização de pesquisas científicas. Com isso, a sugestão virou projeto de lei (PL 5.295/2019) e agora será votada pelas comissões do Senado.
Na Câmara, os deputados criaram uma comissão só para discutir um projeto que facilita a entrada de medicamentos à base de Cannabis nas farmácias (PL 399/2015). A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por sua vez, está prestes a votar resoluções que regulamentam tanto o plantio apenas por empresas farmacêuticas quanto o registro dos remédios.
Nenhuma das propostas em análise permite o uso recreativo da maconha ou o plantio individual da Cannabis, práticas que a legislação enquadra como crimes.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, e os ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e da Cidadania, Osmar Terra, disseram que são contrários à liberação do cultivo de Cannabis com fins medicinais e científicos.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) tem uma resolução que autoriza os médicos a prescrever Cannabis terapêutica apenas para crianças e adolescentes que sofrem de epilepsia refratária aos remédios convencionais.
— Faltam evidências científicas que comprovem a segurança e a eficácia dos canabinoides. Torcemos que apareçam. Enquanto isso não ocorrer, nossa posição será contrária [à prescrição para outros casos]. Entendemos a dor e o sofrimento desses pacientes que precisam de uma alternativa terapêutica, mas nossa missão, como uma casa de ética, é informar e conscientizar a comunidade médica e científica, os legisladores, os gestores, os educadores e o público em geral sobre o tema — argumenta o médico Leonardo Sérvio Luz, conselheiro do CFM.
O senador Eduardo Girão apresentou um projeto de lei que inclui na rede pública remédios à base de CBD, um dos princípios ativos da Cannabis, e apenas conforme o protocolo reconhecido pelo CFM (PL 5.158/2019). O CBD, além disso, teria que ser sintético, de modo a não exigir o cultivo da planta.
— Por que plantar, correndo o risco da perda de controle sobre essa produção, já que não há como fiscalizá-la, se a tecnologia avançada nos propicia a formulação desses medicamentos em laboratório? Até hoje ninguém conseguiu me responder essa questão.
A senadora Mara Gabrilli criticou o projeto de Girão, por considerá-lo restritivo demais. Segundo ela, a distribuição exclusiva do CBD acabaria impossibilitando a prescrição do THC, outro princípio ativo presente em medicamentos liberados no exterior. O Mevatyl, o único remédio disponível no Brasil, contém tanto o CBD quanto o THC.
— Por todo o período em que eu fiquei sem o THC, me tratando só com o CBD, eu desenvolvi uma epilepsia refratária. Foi por isso que fiquei de licença e faltei tanto tempo às sessões do Senado. Temos que lembrar que nós somos legisladores, não médicos. Se um médico prescreve THC, como nós seremos contrários a isso?
*Fonte: Ricardo Westin/Agência Senado
O presidente da República, Jair Bolsonaro, e os ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e da Cidadania, Osmar Terra, disseram que são contrários à liberação do cultivo de Cannabis com fins medicinais e científicos.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) tem uma resolução que autoriza os médicos a prescrever Cannabis terapêutica apenas para crianças e adolescentes que sofrem de epilepsia refratária aos remédios convencionais.
— Faltam evidências científicas que comprovem a segurança e a eficácia dos canabinoides. Torcemos que apareçam. Enquanto isso não ocorrer, nossa posição será contrária [à prescrição para outros casos]. Entendemos a dor e o sofrimento desses pacientes que precisam de uma alternativa terapêutica, mas nossa missão, como uma casa de ética, é informar e conscientizar a comunidade médica e científica, os legisladores, os gestores, os educadores e o público em geral sobre o tema — argumenta o médico Leonardo Sérvio Luz, conselheiro do CFM.
O senador Eduardo Girão apresentou um projeto de lei que inclui na rede pública remédios à base de CBD, um dos princípios ativos da Cannabis, e apenas conforme o protocolo reconhecido pelo CFM (PL 5.158/2019). O CBD, além disso, teria que ser sintético, de modo a não exigir o cultivo da planta.
— Por que plantar, correndo o risco da perda de controle sobre essa produção, já que não há como fiscalizá-la, se a tecnologia avançada nos propicia a formulação desses medicamentos em laboratório? Até hoje ninguém conseguiu me responder essa questão.
A senadora Mara Gabrilli criticou o projeto de Girão, por considerá-lo restritivo demais. Segundo ela, a distribuição exclusiva do CBD acabaria impossibilitando a prescrição do THC, outro princípio ativo presente em medicamentos liberados no exterior. O Mevatyl, o único remédio disponível no Brasil, contém tanto o CBD quanto o THC.
— Por todo o período em que eu fiquei sem o THC, me tratando só com o CBD, eu desenvolvi uma epilepsia refratária. Foi por isso que fiquei de licença e faltei tanto tempo às sessões do Senado. Temos que lembrar que nós somos legisladores, não médicos. Se um médico prescreve THC, como nós seremos contrários a isso?
*Fonte: Ricardo Westin/Agência Senado
O presidente da República, Jair Bolsonaro, e os ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e da Cidadania, Osmar Terra, disseram que são contrários à liberação do cultivo de Cannabis com fins medicinais e científicos.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) tem uma resolução que autoriza os médicos a prescrever Cannabis terapêutica apenas para crianças e adolescentes que sofrem de epilepsia refratária aos remédios convencionais.
— Faltam evidências científicas que comprovem a segurança e a eficácia dos canabinoides. Torcemos que apareçam. Enquanto isso não ocorrer, nossa posição será contrária [à prescrição para outros casos]. Entendemos a dor e o sofrimento desses pacientes que precisam de uma alternativa terapêutica, mas nossa missão, como uma casa de ética, é informar e conscientizar a comunidade médica e científica, os legisladores, os gestores, os educadores e o público em geral sobre o tema — argumenta o médico Leonardo Sérvio Luz, conselheiro do CFM.
O senador Eduardo Girão apresentou um projeto de lei que inclui na rede pública remédios à base de CBD, um dos princípios ativos da Cannabis, e apenas conforme o protocolo reconhecido pelo CFM (PL 5.158/2019). O CBD, além disso, teria que ser sintético, de modo a não exigir o cultivo da planta.
— Por que plantar, correndo o risco da perda de controle sobre essa produção, já que não há como fiscalizá-la, se a tecnologia avançada nos propicia a formulação desses medicamentos em laboratório? Até hoje ninguém conseguiu me responder essa questão.
A senadora Mara Gabrilli criticou o projeto de Girão, por considerá-lo restritivo demais. Segundo ela, a distribuição exclusiva do CBD acabaria impossibilitando a prescrição do THC, outro princípio ativo presente em medicamentos liberados no exterior. O Mevatyl, o único remédio disponível no Brasil, contém tanto o CBD quanto o THC.
— Por todo o período em que eu fiquei sem o THC, me tratando só com o CBD, eu desenvolvi uma epilepsia refratária. Foi por isso que fiquei de licença e faltei tanto tempo às sessões do Senado. Temos que lembrar que nós somos legisladores, não médicos. Se um médico prescreve THC, como nós seremos contrários a isso?
*Fonte: Ricardo Westin/Agência Senado
