O número de professores concursados nas escolas estaduais do Brasil chegou ao menor patamar dos últimos dez anos. A preocupação foi levada à tribuna pelo deputado Pedro Kemp (PT), durante a sessão ordinária desta quinta-feira (25). Assim como as outras unidades federativas, Mato Grosso do Sul os contratos temporários são maioria nas escolas públicas.
Kemp apresentou os números do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que fazem parte do estudo do Movimento Todos Pela Educação. Em 2013, eram 505 mil professores concursados, o que representava 68,4% do total de docentes nas redes estaduais. Dez anos depois, passou para 321 mil, ou seja 46,5% do total.
Em 2013, os contratos temporários eram 230 mil, o equivalente a 31,1% do total. No ano passado, eles chegaram aos 356 mil, cerca de 51% do total. “Temos que enfrentar essa situação e levar a reflexão junto ao Estado. O cenário é preocupante. O professor temporário é para suprir eventual ausência. Ele acaba atuando por dois anos, podendo ser substituído, não possui Plano de Cargo e Carreira, está sempre na dúvida se irá voltar para sala de aula e não recebe o mesmo acompanhamento de qualificação”, disse.
Kemp lamentou a tendência de contratação no serviço público e registrou os pontos negativos. “Mato Grosso do Sul tem 70% dos professores contratos e 30% efetivos. Esse movimento tem impactados na aprendizagem dos estudantes, na qualidade do ensino e também afetado diretamente a Previdência”. Os deputados Caravina (PSDB), Professor Rinaldo Modesto (Podemos), Roberto Hashioka (União) e Neno Razul (PL) apoiaram o discurso e defenderam a realização de concursos.
Projeto de Lei
Pedro Kemp apresentou o Projeto de Lei que dispõe sobre a doação, coleta e dispensação de medicamentos dentro do prazo de validade, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Entre os objetivos da regulamentação, estão promover a conscientização sobre a importância da doação de medicamentos dentro do prazo de validade e possibilitar o reaproveitamento e a dispensação de medicamentos em condições de uso.
“A proposta atende uma comissão de profissionais farmacêuticos, que são voluntários em atividades junto às comunidades carentes. A doação de medicamento é uma ação que exige especial atenção de quem doa e requer ainda o aval técnico e o funcionamento dos postos de coleta, com pessoas qualificadas para averiguar as condições de armazenamento e dispensação correta para a comunidade carente”, justifica o deputado.
