03/03/2020 13h20
Por: Sue Anne Calais
No mês em que se comemora o Dia Internacional das Mulheres, os deputados estaduais por Mato Grosso do Sul subiram à tribuna para discursar em prol de mais políticas públicas pelas mulheres e relembrar a legislação que as beneficiam.
Na plateia, algumas protestaram pelo fim da violência contra a mulher e contra a cultura machista.
Sobre o tema, o deputado Pedro Kemp (PT) enfatizou que estamos no mês pela luta de igualdade de direitos e para refletirmos sobre os avanços a serem feitos. Nesse primeiro bimestre já temos registrados seis casos de feminicídio no Estado. Um homem desferiu 20 facadas na sua ex-companheira. A maioria das causas é pelo término do relacionamento, em que eles não aceitam e se acham no direito de agredir e até matar. Isso não pode continuar acontecer nem aqui nem em nenhum lugar no mundo, lamentou o deputado.
Para combater a cultura machista, Kemp é autor da Lei 5.011/2017, que dispõe sobre ações na Rede Estadual de Ensino sobre a valorização da mulher e campanhas educativas que coíbam a prática de machismo e atos de agressão, discriminação, humilhação, intimidação, constrangimento ou violência contra as mulheres.
Quem também usou a tribuna foi o deputado Professor Rinaldo (PSDB), que falou sobre a Lei que institui o Programa Maria da Penha vai à Escola, de sua autoria, em que tem por objetivo sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e divulgar a Lei Maria da Penha.
Segundo ele, a lei beneficiou todas as escolas do Estado, com palestras para incutir na cabeça dos garotos que em mulher não se bate, não se agride e não se extrapola os limites da razão humana de tirar a vida dela, enfatizou.
Rinaldo é autor da Lei 4.784/2015, que institui no Calendário Oficial do Estado a Campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher. Durante sessão houve protesto perante os presentes.
Lidio Lopes (PATRI) usou da palavra em aparte para dizer que a preocupação contra os casos de violência “é muito grande” e que a mulher “busca espaço para ocupar e ter representatividade”. Ele relembrou as mulheres que já ocuparam cadeiras neste Parlamento e disse da necessidade de mudança das regras eleitorais.
Em Mato Grosso do Sul há inúmeras leis que beneficiam as mulheres e combatem a violência como a 34.11/2007, que institui a Semana Estadual da Mulher, a Lei 3.492/2008, que institui o Programa de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher, com ações que promovam esse enfretamento e ações educativas para a prevenção e a Lei 5.437/2019, que dispõe sobre procedimento quanto à posse ou porte de arma dos indivíduos que praticarem violência doméstica e familiar contra a mulher.
Amanhã (04), a Frente Parlamentar em Defesa da Mulher, instituída pelo Ato da Mesa Diretora 9/2019, irá se reunir às 15h, no Plenarinho.
Conforme o coordenador do grupo, deputado Marçal Filho (PSDB), no encontro será comemorado o Dia Internacional da Mulher e abordado temas para o fortalecimento de políticas públicas para as mulheres, incluindo o combate à violência e atos discriminatórios.
O encontro é aberto ao público e imprensa.
