Publicado em 21/05/2018 18h20
MPF denuncia sete pessoas por fraude em licitação para a exploração de espaço no aeroporto da Capital
Além da condenação penal dos denunciados, o MPF requer o pagamento de valores para a restituição dos danos causados pelas fraudes, R$ 416 mil.
Da redação
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul (MS) apresentou denúncia contra sete pessoas por suspeita de associação criminosa e fraude em uma licitação promovida pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), para a exploração comercial de uma área destinada a lanchonetes e cafeterias no saguão de embarque do aeroporto internacional de Campo Grande.
Comunicado emitido à imprensa pela assessoria do MPF assegura “que os denunciados combinavam valores entre si de forma a obter vantagens sobre os concorrentes durante pregão presencial para a exploração comercial de área localizada no saguão de embarque do Aeroporto Internacional de Campo Grande, destinada à atividade de lanchonete e cafeteria”.
Na relação dos denunciados aparecem Carlinho dos Santos, Edson Flogner, Sidney Aparecido Martins de Oliveira, Vitor Hugo dos Santos, Fabiano Luis Gusso, Gustavo Locks de Pauli e Hugo Evangelista Kinaki pelo crime de fraude de licitação mediante concurso de pessoas.
Carlinho, Sidney, Vitor, Fabiano, Gustavo e Hugo são denunciados, segundo a assessoria, ainda por associação criminosa.
Além da condenação penal dos denunciados, o MPF requer o pagamento de valores para a restituição dos danos causados pelas fraudes. A soma das penas para os crimes de fraude licitatória e associação criminosa pode chegar a sete anos de prisão, além de multa e a indenização pedida pelo MPF, no valor de R$ 416 mil.
