Procuradoras questionam a decisão de considerar apenas a chamada vacina de Oxford no calendário da pasta
O MPF (Ministério Público Federal) abriu um processo para acompanhar o planejamento de vacinação da população brasileira contra a covid-19 e os imunizantes que serão utilizados, assim como os critérios e as motivações de escolha. Procuradoras da República de São Paulo, Rio Grande do Sul e Pernambuco assinaram os pedidos de esclarecimento.
Foi expedido ofício para o Ministério da Saúde sobre quais medidas serão adotadas para implementação do acordo firmado com o Instituto Butantan, além de informações sobre a etapa de testes de cada um dos possíveis imunizantes. As procuradoras questionam também a decisão de considerar apenas a chamada vacina de Oxford no calendário do Ministério da Saúde, e, posteriormente, a Coronavac, deixando de incluir as demais que estão em desenvolvimento em todo o mundo.
À Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foram solicitadas informações sobre possíveis embasamentos científicos para a decisão de considerar inicialmente apenas a vacina de Oxford no calendário do Ministério da Saúde e se há estimativa para a finalização do estágio de testes de cada uma das vacinas e da provação pela agência para sua posterior distribuição pelo país.
Em razão da divulgação de notícia em que o diretor-geral do Instituto Butantan teria afirmado que a Anvisa está retardando autorização para importação de matéria-prima da farmacêutica Sinovac, o que dificultaria a fabricação da Coronavac no Brasil, também foi enviado ofício à instituição científica, pedindo informações sobre as etapas do processo de testes da vacina e sobre o protocolo de intenções firmado com o Ministério da Saúde e seus desdobramentos. Foi questionado ainda se a demora na liberação das importações de insumos para produção da vacina foi justificada.
Vacinação em SP – A Secretaria de Estado de Saúde (SP) também recebeu pedido de informações do MPF, para que apresente quais seriam os termos do acordo a ser firmado com o Ministério da Saúde. Anunciado pelo ministro Eduardo Pazzuelo em 20 de outubro, nesse acordo o governo federal se comprometeria a garantir a compra de 46 milhões de doses da Coronavac se comprovada sua eficácia. A secretaria também deve informar se houve alteração do planejamento, divulgado também em 20 de outubro, já que o presidente da República afirmou expressamente, via rede social, que a vacina produzida em São Paulo não seria adquirida.
Todos os órgãos têm 15 dias para responder os pedidos do MPF.
