Presidente também confirmou que o governo pretende editar uma medida provisória para regularização fundiária nos Estados da Amazônia Legal
20/11/2019 10h42
Por: Agência Estado
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (20) que queimadas e desmatamento não devem acabar, pois são culturais. “Você não vai acabar com o desmatamento nem com as queimadas. É cultural”, disse.
Bolsonaro se esquivou novamente de perguntas sobre o aumento de 29,5% do desmatamento na Amazônia, maior taxa desde 2008. Ele também voltou a citar a gestão de Marina Silva no Ministério do Meio Ambiente como exemplo de insucesso. “No período dela, tivemos a maior quantidade de ilícitos na região amazônica”, disse.
O presidente confirmou que o governo pretende editar uma MP (Medida Provisória) para regularização fundiária nos Estados da Amazônia Legal. “Nós queremos é titularizar as terras. Uma vez havendo o ilícito, você sabe quem é o dono da terra. Hoje em dia você não sabe”, disse.
Bolsonaro afirmou que está previsto para esta MP a autodeclaração como ferramenta para a entrega dos títulos de terra. A proposta é uma bandeira do secretário de MAPA (Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura), Nabhan Garcia, mas sofre resistência de ala ruralista ligada à ministra Tereza Cristina (DEM). O temor é que a autodeclaração abra margem para grilagem de terras e insegurança jurídica.
