Documento divulgado pelo MPT é destinado a empresas, pessoas físicas empregadoras, sindicatos e órgãos da administração pública
23/04/2020 10h25
Da redação com informações da assessoria
O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou uma nota técnica em que aponta diretrizes de prevenção à violência e ao assédio no ambiente de trabalho, bem como ao adoecimento mental de empregados diante das medidas de isolamento social adotadas para a contenção do novo coronavírus (Covid-19). A nota é destinada a empresas, pessoas físicas empregadoras, sindicatos e órgãos da administração pública.
Entre as orientações presentes no documento está a que trata de violência doméstica. O texto indica que, caso sejam constatados sinais de violência doméstica sofrido por alguma mulher do grupo de trabalho, é necessário procurar os serviços públicos de enfrentamento à violência doméstica, como o Disque 180, a Defensoria Pública, a Casa da Mulher Brasileira ou a Delegacia da Mulher.
O documento também orienta empregadores a disponibilizar ou indicar serviços de assistência psicológica para os trabalhadores, mediante solicitação do empregado interessado ou constatação de risco à saúde mental, em decorrência das atividades ou do local da prestação de serviços.
A nota técnica conjunta é assinada pelo procurador-geral do MPT, Alberto Balazeiro, pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) e pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis).
Clique aqui para ler a nota técnica.
