Publicação dos feriados e pontos facultativos é feita anualmente
13/01/2019 07h48
Por: Redação
Está publicado na edição do Diário Oficial do Estado de sexta-feira (11), o decreto que divulga os feriados e estabelece dias de ponto facultativo para o ano de 2019 para as entidades estaduais.
Segundo o texto, o ponto facultativo do Dia do Servidor Público comemorado anteriormente no dia 28 de outubro, foi transferido para o dia 10 do mesmo mês. Antecipando essa data, o expediente segue normal no dia 28 de outubro nas repartições públicas estaduais.
Ainda de acordo com o texto, os feriados instituídos pelos municípios em lei municipal serão observados pelos órgãos e pelas entidades do Poder Executivo Estadual, nas respectivas localidades, mas não se aplicam aos órgãos e às entidades do Poder Executivo Estadual os pontos facultativos estabelecidos em decreto federal ou municipal.
Além disso, caberá aos dirigentes dos órgãos e das entidades garantir o funcionamento dos serviços essenciais. E mesmo nas datas fixadas no decreto e nos feriados municipais, os serviços públicos considerados essenciais deverão ser garantidos por meio de escalas de serviço ou de plantão.
Veja os feriados e pontos facultativos de 2019
4 de março Carnaval (ponto facultativo)
5 de março Carnaval (ponto facultativo)
6 de março Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 13 horas)
19 de abril Paixão de Cristo (feriado nacional)
21 de abril Tiradentes (feriado nacional)
1º de maio Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
20 de junho Corpus Christi (ponto facultativo)
7 de setembro Independência do Brasil (feriado nacional)
10 de outubro Dia do Servidor Público (ponto facultativo) – antecipação do dia
28 de outubro
11 de outubro Criação do Estado (feriado estadual)
12 de outubro Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
2 de novembro Finados (feriado nacional)
15 de novembro Proclamação da República (feriado nacional)
24 de dezembro Ponto Facultativo
25 de dezembro Natal (feriado nacional)
31 de dezembro Ponto facultativo
