Segundo semestre

Governo prorroga início de jornada de 8 horas dos servidores

"Terá inicio em junho ou julho", afirmou secretário Roberto Hashioka

 

14/03/2019 15h32
Por: Redação

 
16 mil servidores cumprem apenas parte da jornada e terão que se adaptar à nova realidade. 16 mil servidores cumprem apenas parte da jornada e terão que se adaptar à nova realidade.

O secretário estadual de Administração e Desburocratização, Roberto Hashioka, afirmou nesta quinta-feira (14) que o retorno da carga horária dos servidores para 8 horas diárias ocorrerá apenas junho ou julho deste ano. Inicialmente, o prazo para inicio seria 15 de abril. A alteração é consequência da reivindicação dos funcionários públicos durante os dois dias de rotadas de reunião e ainda necessidades do setor público se adequar aos novos horários.

"O retorno do expediente com 8 horas devera ocorrer entre os meses de junho e hulho e o decreto que instituiu seu retorno, provavelmente será publicado no início da próxima semana, no Diário Oficial do Estado", disse Hashioka

A decisão de ampliar a data foi oficializada após reunião que ocorreu na quarta-feira (13) entre o titular da SAD, o secretário de governo, Eduardo Riedel, e a assessoria jurídica do Executivo Estadual.

Reunião com servidores

O secretário esteve reunido com os representantes de todas as categorias funcionais na segunda-feira (11) e terça-feira (12), para discutir o retorno da jornada normal de trabalho para os servidores que foram aprovados em concursos para 40 horas semanais, mas só cumprem 30 horas semanais.

Ele explicou que, com a normalização da jornada, o Governo de Mato Grosso do Sul espera deixar de gastar quase R$ 20 milhões por ano com plantões.

"Nós pagamos R$ 20 milhões por ano com horas extras. Logicamente que não vamos zerar esses gastos, mas vamos diminuir", afirmou. Ele também esclareceu que não serão afetados professores da Rede Estadual de Ensino (REE) e da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (Uems); policiais civis, militares e bombeiros militares; servidores do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, seguranças patrimoniais; delegados; procuradores do Estado; dentre outros, que já cumprem a carga normal de trabalho. Dos 49,3 mil servidores ativos, 33,3 mil, ou 67,5%, cumprem a jornada integral para o qual fizeram concurso e não serão afetados.

Outros 16 mil, no entanto, cumprem apenas parte da jornada e terão que se adaptar à nova realidade. Apesar de concursados para 40 horas semanais de trabalho (8 horas/dia), eles foram beneficiados em 2004 por uma decisão do Governo à época que reduziu a carga horária. Na ocasião, havia a previsão de criar um Banco de Horas, para compensar essa diminuição, mas o instrumento nunca foi implantado.

Com a retomada da jornada normal de trabalho, a expectativa também é de melhora na prestação de serviço à população. Isso porque o acréscimo de horas de trabalho vai equivaler à contratação de quatro mil funcionários, sem implicar em um aumento nas despesas. Pesquisa realizada em janeiro deste ano mostra que 93% da população é favorável ao expediente integral nos órgãos públicos.

Hashioka explicou que o Governo de Mato Grosso do Sul tem necessidade de mais funcionários, mas está no limite prudencial de gastos com pessoal estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

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