Recursos Federais

Mais de 14 mil obras com recursos federais estão paralisadas, diz TCU

Entre as obras estão 192 Unidades Básicas de Saúde e creches que gerariam 75 mil vagas em vários estados, causando prejuízo de cerca de R$ 10 bilhões

 

16/05/2019 07h24
Por: Márcio Neves/R7

 

Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) apontou que 14 mil obras financiadas com recursos do Governo Federal estão paralisadas ou apresentaram baixa execução nos últimos três meses.

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Entre os motivos das obras paralisadas estão problemas técnicos, abandono pela empresa executora, interrupções determinadas por órgãos de controle e fiscalização, como o próprio TCU.

O Tribunal estima que com esse volume de obras paralisadas, ao menos R$ 10 bilhões foram investidos sem ter gerado benefício à população. Foram analisadas 38.412 obras, para as quais havia sido previsto um investimento inicial de R$ 725 bilhões.

Entre as obras, estão recursos destinados às creches do Programa Proinfância, em que, segundo o TCU, vão deixar de oferecer 75 mil vagas por conta dos atrasos nas obras. Há ainda 192 obras de UBSs (Unidades Básicas de Saúde) que estão paradas.

São Paulo, Bahia e Minas Gerais são os estados com o maior número de obras paradas, somando os três mais de 3,5 mil canteiros paralisados. O estado de São Paulo tem 45% das suas 2.762 obras, interrompidas.

Segundo o ministro Vital do Rego, relator do processo de auditoria, a Caixa Econômica Federal é a responsável pelo gerenciamento do maior número de obras. São 14.224 contratos, o que equivale a 37% do total analisado, sendo que 62% delas estão paralisadas.

"Nem mesmo as obras do PAC, consideradas mais relevantes para o crescimento do país e que deveriam, por esta razão, ser aceleradas, apresentam resultados diferentes. Cerca de 21% delas encontram-se paralisadas", diz o ministro.

Vital do Rego ressalta que seu parecer tem o objetivo de "conscientizar o governo dos recursos já comprometidos e evitar que o poder público continue iniciando novos empreendimentos, sem capacidade financeira para o avanço desses e conclusão daqueles já em andamento".

Estágio das obras

Saiba o estágio das obras públicas financiadas com recursos da União, segundo o TCU:

Em reformulação: 590 (1,54%)

Adiantada: 950 (2,47%)

Atrasada: 2.700 (7,03%)

Normal/em execução: 19.728 (51,36%)

Obra iniciada sem mediação: 41 (0,11%)

Paralisada/inacabada: 14.403 (37,5%)

Total: 38.412 (100%)

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