Valor será aplicado na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil.
20/10/2018 15h29
Por: Redação
O Ministério da Educação (MEC) repassou, no início da semana, recursos financeiros na ordem de R$ 16,10 milhões para as instituições federais de ensino do estado de Mato Grosso do Sul. O valor será aplicado na manutenção e custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros serviços.
No total, o MEC repassou R$ 729,1 milhões para todo o país. Até o momento, foram liberados limites de empenho no valor de R$ 8,20 bilhões para as despesas discricionárias (geridos pelas próprias universidades), sendo R$ 7,5 bilhões em custeio e R$ 702,1 milhões em investimento.
É com o limite de despesas discricionárias que as entidades de ensino superior efetuam os gastos com o seu funcionamento, com as suas obras, contratam seus serviços de terceirização de mão de obra e executam as despesas com assistência estudantil.
De 2016 até hoje, o MEC tem garantido 100% da dotação orçamentária das despesas de custeio, algo que não ocorreu em 2015.
Em 2015, as universidades federais não receberam sequer a totalidade da verba de custeio e atingiram somente 40% da verba de investimento disponível para o ano. Em 2016, o MEC retomou a liberação de 100% do que estava previsto no orçamento de custeio para todas as universidades do país.
Em 2017, o percentual liberado das despesas com investimento foi de 70%. Cabe lembrar que em 2016 e em 2017, o Ministério da Educação também assegurou 100% do orçamento de custeio para todas as universidades e institutos federais.
