Cinco anos

MS proíbe pesca e comercialização do dourado até 2023

Quem desobedecer pode ser multado em até 1 mil Uferms

 

11/01/2019 08h06
Por: Redação

 
Albari Rosa/Gazeta do Povo Albari Rosa/Gazeta do Povo

A pesca e a comercialização da espécie de peixe dourado foi proibida por cinco anos no Mato Grosso do Sul. A lei estadual foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (11).

A lei proibe desde a captura, como também, o embarque, transporte, comercialização, processamento e industrialização do peixe. Em caso de flagrante, os infratores estão sujeitos à multa diária de até 1 mil Uferms e interdição do estabelecimento.

Também está prevista a apreensão do produto ou subproduto da pesca, interdição total ou parcial do estabelecimento/atividade, suspensão da licença e cancelamento desse registro, em caso de reincidência.

Pela legislação, a captura está limitada a modalidade "pesque e solte", dos exemplares criados em cativeiro e para consumo dos pescadores profissionais.

O Dourado

O Dourado - Salminus brasiliensis ou Salminus maxillosus - encontra-se nas bacias do Paraná, de São Francisco, do Rio Doce e do Paraíba do Sul, sendo nativo em Mato Grosso do Sul e outros sete estados.

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