22/04/2019 15h15
Por: PMA/Assessoria
O Batalhão de Polícia Militar Ambiental concluiu hoje (22), a operação Semana Santa, que teve início no dia 17 de abril. Os trabalhos já tinham sido reforçados neste mês, em virtude da tradição religiosa de se consumir peixe durante a Semana Santa, e muitos pescadores praticarem pesca nos finais de semana anteriores. No feriado prolongado intensificou ainda mais a fiscalização, pois a quantidade de pescadores aumenta significativamente, tanto de turistas de fora e também do Estado. O objetivo das ações é prevenir a pesca predatória, especialmente, onde estão concentrados os principais cardumes.
Os comandantes das 26 subunidades da Polícia Militar Ambiental intensificaram a fiscalização em suas respectivas áreas, utilizando, inclusive, o efetivo administrativo. Foram desenvolvidas também barreiras e combate ao desmatamento e carvoarias irregulares, extração e transporte de madeira e carvão ilegais e outros crimes contra a flora; também o transporte de produtos perigosos e os crimes de poluição e outros crimes ambientais. Trabalhos preventivos com visitas às propriedades rurais serão desenvolvidos e as vistorias de desmatamentos relativos à operação Cervo-do-Pantanal.
A PMA registrou neste neste ano uma redução de 18,75% das infrações ambientais, em relação a operação de 2018. Ao todo 26 pessoas foram autuadas, e 32 autuados na operação passada. 20 ocorrências foram relativas à pesca e 18 na operação do ano passado. Dos 20 autuados por pesca, 11 foram presos por pesca predatória, enquanto na operação passada foram 14. Nove foram autuados por pescar e transportar pescado sem a licença ambiental e quatro em 2018, o que não é crime, mas somente infração administrativa.
A quantidade de pescado apreendido foi 38,4% inferior à operação de 2018, cerca de 154,5 quilos de pescado apreendidos. Com relação aos petrechos de pesca proibidos as apreensões de redes se destacaram, com 26 redes apreendidas, apesar de o número ser menor à operação passada, quando foram apreendidas 35 redes.
As multas aplicadas tiverem uma queda de 45,30%, totalizando R$ 43.976,00 nesta operação. Multas com valores diferentes entre as operações dependem dos tipos de ocorrências, pois alguns tipos infracionais ambientais preveem multas elevadas.
Com relação a outras ocorrências ambientais foram autuadas quatro pessoas por desmatamentos, sendo duas por degradar área protegida de preservação permanente (APP), uma por armazenamento ilegal de agrotóxicos e um autuado por incêndio em resíduos de limpeza em uma chácara.
