Segundo o presidente do Senado, o Congresso deve trabalhar no recesso para amenizar os efeitos do coronavírus.
18/05/2020 16h36
Por: Redação
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que não haverá recesso parlamentar em julho. A decisão foi tomada após reunião com as lideranças partidárias nesta segunda-feira (18).
“A decisão foi tomada por nós parlamentares, por entendermos que o Legislativo precisa continuar trabalhando para amenizar os efeitos negativos da pandemia do covid-19” ressaltou Davi.
Conforme previsão constitucional (art.57), a sessão legislativa é realizada de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Os dias compreendidos entre esses dois períodos configuram o recesso parlamentar.
Sessões remotas
Desde o dia 20 de março que o Senado vem realizando sessões remotas, com apenas dois senadores no Congresso, em uma sala do Prodasen, a Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado. Os demais senadores ficam em suas residências ou gabinetes, participando das discussões por videoconferência e usando um aplicativo desenvolvido por técnicos do Prodasen para as votações.
Na Câmara, as sessões remotas tiveram início no dia 25 de março. O sistema adotado pelos deputados é diferente do usado pelos senadores. O presidente da Casa, Rodrigo Maia, fica no plenário, assim como um representante de cada partido. Os demais participam das discussões por videoconferência. O sistema de tecnologia da Câmara permitiu que os deputados tivessem acesso, por meio da internet, às ferramentas legislativas com as opções de voto.
Tanto na Câmara quanto no Senado estão sendo priorizadas votações de propostas de combate a epidemia e suas consequências, tanto na área da saúde quanto na área econômica, e que encontrem consenso entre a maioria. Medidas provisórias com vencimento próximo que, preferencialmente, sejam consensuais, também estão sendo votadas durante o período de isolamento.
