16/09/2019 14h40
Por: Redação
O senador Nelsinho Trad (PSD/MS) participou neste sábado da Conferência da Carta Magna, no Terceiro Curso Nacional do Direito da Flora, em Bonito, para desembargadores, juízes federais e estaduais do País. No evento, organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) com apoio do Tribunal de Justiça de MS, por meio da Escola Judicial de MS (Ejud-MS), o parlamentar ministrou palestra sobre o Congresso Nacional e as Florestas. “É uma honra falar com um grupo tão seleto em Bonito, no nosso santuário ecológico. Segundo o desembargador Júlio Siqueira, pela primeira vez Mato Grosso do Sul faz um evento dessa magnitude”, disse o senador.
Em 60 minutos, o senador explicou as ações do Senado e da Câmara dos Deputados, com a atuação das comissões temáticas para tratar sobre o meio ambiente, como agentes fiscalizadores por meio de audiências públicas para investigar denúncias, citou o debate sobre a situação de Bonito entre autoridades e ambientalistas e comentou sobre o cenário da Floresta Amazônica.
Ao relatar sobre o desenvolvimento de uma política ambiental no Brasil, o senador Nelsinho Trad exemplificou projetos adotados em Campo Grande durante sua gestão como prefeito. Entre eles, citou a criação da Lei Complementar Municipal 184 de 2011, que definiu o Plano Diretor de Arborização Urbana do Município de Campo Grande, a urbanização dos vales e a política de resíduos sólidos. “Campo Grande é a oitava no País que menos gasta com aterro”, apontou no demonstrativo do gráfico do relatório do SNIS de 2017.
Após a palestra do senador, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Herman Benjamin (diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados) parabenizou o parlamentar. “Eu pedi ao senador para não se concentrar só com a Amazônia, 80% vivem na cidade e, se não olharmos a questão urbana, deixamos de estudar como realmente preservar. O senhor está de parabéns, porque todos nós que chegamos em Campo Grande, ficamos admirados com a beleza da Capital de Mato Grosso do Sul, que se parece com Singapura”, comparou o ministro.
Também participaram da palestra: os desembargadores Júlio Roberto Siqueira Cardoso, diretor-geral da Escola Judicial de MS; e José Lunardelli, diretor da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG), e dezenas de desembargadores e juízes federais e estaduais. “O curso possibilitou aos participantes a identificação e a análise de aspectos jurídicos, científicos e práticos da legislação ambiental, especialmente quanto às leis de Política Nacional do Meio Ambiente e dos Crimes Ambientais, ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação, e à tutela da Floresta Amazônica e do Cerrado”, comentou o desembargador Júlio Siqueira.
Assessoria.
