O ministro Ricardo Salles informou que a normativa de conversão das multas passará por revisão, mas entendeu que a questão do Rio Taquari é prioritária em função do grande impacto ambiental, econômico e social que tem causado
14/01/2019 17h28
Por: A crítica
O secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, e o diretor-presidente do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) Ricardo Eboli, tiveram na semana passada a primeira reunião com os ministros Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e Ricardo Salles (Meio Ambiente) para tratar da conversão dos recursos oriundos de multas por danos ambientais em ações de recuperação do Rio Taquari. O encontro em Brasília foi na última terça-feira (8.01).
A medida foi assinada no dia 7 de dezembro pelo então presidente da República Michel Temer e na prática, consiste na criação de um fundo para captação desses recursos provenientes de multas aplicadas pelos órgãos ambientais federais (Ibama e ICMBio), concentradas em milhares de ações judiciais em andamento há décadas.
Segundo Verruck, o ministro Ricardo Salles informou que a normativa de conversão das multas passará por revisão, mas entendeu que a questão do Rio Taquari é prioritária em função do grande impacto ambiental, econômico e social que tem causado.
Na reunião – continua o secretário – foram apresentadas ao ministro as principais medidas a serem adotadas, o Programa de Ações para promover o desenvolvimento sustentável e efetivar a recuperação ambiental da bacia do Rio Taquari. “A ministra Tereza Cristina destacou a importância do projeto e disse que o Ministério da Agricultura também trabalhará num programa nacional de recuperação do solo”, disse Verruck.
O gesto demonstra que ficou evidente a integração dos ministérios em ações de sustentabilidade, analisou o secretário. “Inclusive, o próprio Serviço Florestal Brasileiro, responsável pelo Cadastro Ambiental Rural, saiu da pasta do Meio Ambiente e passou para a pasta da Agricultura”, pontuou.
O secretário informou, ainda, aos ministros, sobre uma importante ação que vem sendo desenvolvida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT). Foi aberta licitação para elaboração de estudos técnico, econômico e ambiental (EVTEA) para sinalização de margem, balizamento e projeto de drenagem na hidrovia do Taquari. A licitação vai acontecer dia 17 de janeiro.
