03/04/2020 19h54
Por: Redação
Desde que estabeleceu medidas para evitar a proliferação do coronavírus, o Tribunal de Justiça de MS, totalizou cerca de R$ 1,5 milhão em doações no combate à COVID-19, por força de uma portaria que permite a destinação dos recursos provenientes do cumprimento da pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais para priorizar a aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia.
No total da última semana, os valores direcionados pelos magistrados de Campo Grande e das comarcas do interior já tinham atingido R$ 941.962.32, com os recursos distribuídos em diversas localidades: Campo Grande, Iguatemi, Costa Rica, Fátima do Sul, Ivinhema, Bataguassu, Camapuã, Ribas do Rio Pardo, Três Lagoas, Angélica, Bandeirantes, Maracaju, Dourados, Chapadão do Sul, Paraíso das Águas e Coronel Sapucaia.
Essa semana, os valores foram acrescidos em R$ 546.539,70, totalizando R$ 1.488.502,02, em razão das doações realizadas pelos magistrados das comarcas de Aquidauana, São Gabriel do Oeste, Jardim, Itaporã, Miranda e Nova Andradina.
Assim, em Aquidauana, o juiz Ronaldo Gonçalves Onofri autorizou a transferência de R$ 50.000,00 para a Associação Aquidauanense de Assistência Hospitalar e R$ 34.000,00 para o Hospital da Cassems daquela cidade para aquisição de 200 testes rápidos que possibilitem o diagnóstico do coronavírus.
Em São Gabriel do Oeste, a juíza Samantha Ferreira Barione destinou R$ 50.000,00 para a Fundação de Saúde do Município, que é gestora do hospital municipal, para compra de equipamentos de proteção individual (EPIs), medicamentos e outros insumos de combate à pandemia do COVID-19.
Em uma nova decisão, Samantha determinou a doação de R$ 77.000,00 para a Associação para Melhoramento da Segurança Pública de São Gabriel do Oeste (AMESP), para aquisição de equipamentos de proteção individual para as forças de segurança pública da comarca. Ela citou que os órgãos de segurança pública, por sua essencialidade, não podem deixar de ser guarnecidos, sobretudo neste período de estado excepcional e emergencial, por estarem na linha de frente do combate à pandemia.
Na comarca de Jardim, a juíza Penélope Mota Calarge Regasso liberou o valor de R$ 94.000,00 para o hospital de Guia Lopes da Laguna, utilizados na aquisição de equipamentos hospitalares, além de R$ 3.616,00 para o presídio, a serem utilizados na aquisição de material de higienização dos presos.
Na comarca de Itaporã, o juiz Evandro Endo liberou R$ 65.400,00 para o Fundo Municipal de Saúde a fim de fornecer meios de combate à pandemia. Os valores serão utilizados para aquisição de testes rápidos e macacões impermeáveis para os profissionais da saúde evitarem o contágio.
O hospital público do Município de Miranda, único da cidade, foi outro beneficiado com a liberação de verbas, pois o juiz Alexsandro Motta direcionou R$ 22.523,70 para auxiliar na prevenção e combate à infecção pelo coronavírus.
Em Nova Andradina, a juíza Cristiane Aparecida Biberg de Oliveira já começou a entregar as primeiras máscaras fabricadas pelos detentos e os beneficiados são os oficiais de justiça da comarca.
Para atender o Hospital Regional de Nova Andradina, casas de acolhimento, comunidade terapêutica, polícias militar e civil, corpo de bombeiros de Nova Andradina e Batayporã, com estimativa de investimento de R$ 150.000,00, a juíza estabeleceu várias parcerias com a Agepen para obter a mão de obra dos presos dos presídios de Nova Andradina e Ivinhema; com a Prefeitura para empréstimo de máquinas de costura, overloques e elastiqueiras; com uma confecção voluntária para corte de todo o material de EPIs.
As parcerias alcançaram ainda uma usina para doação de álcool 70 a entidades beneficentes e órgãos públicos de Nova Andradina e Batayporã. Foram adquiridos vários equipamentos como: cinco máquinas de costura reta industrial novas e duas máquinas elétricas de corte para o presídio de Nova Andradina para confecção de EPIs; uma máquina de corte elétrica para o presídio de Ivinhema para confecção de EPIs para Nova Andradina; nove metros de TNT e aviamentos para a confecção de EPIs, 5.000 aventais de manga longa descartáveis; 6.000 toucas descartáveis, 4.000 pares de sapatilhas descartáveis e 21.000 pares de luvas de procedimento.
