A edição nº 17 da Revista da PGE, de Mato Grosso do Sul, segue com inscrições abertas até esta sexta-feira (17) para os interessados em enviar trabalhos para publicação. Os artigos serão avaliados e selecionados pela Comissão Editorial.
Esta edição abordará temáticas referentes às demandas enfrentadas no dia a dia da Consultoria e do Contencioso das Procuradorias Especializadas e questões controvertidas do direito público e relativas à boa gestão da Administração Pública.
De acordo com a diretora da Escola Superior da Advocacia Pública (Esap) e presidente da Comissão de Avaliação, Ludmila dos Santos Russi, as publicações contribuem para o debate de temas importantes. “Nós vemos esta revista como um espaço de diálogo, ela é aberta não só para os procuradores da PGE, mas para pessoas de outras instituições e também acadêmicos que podem produzir em coautoria com autor diplomado em Direito. A Revista da PGE contribui muito apresentando discussões de temas relevantes”, afirma.
Ainda segundo a procuradora do Estado, a previsão é de que todos os trabalhos sejam avaliados e publicados até o fim deste ano. “Diferente dos anos anteriores, desta vez, não vamos prorrogar o prazo para o envio dos trabalhos. Nossa expectativa é de que, a partir da semana que vem, a Comissão comece as análises dos materiais e que a revista esteja finalizada até dezembro”, revela.
Especial
Esta edição terá algumas diferenças em relação às anteriores. Uma delas é que haverá a publicação somente de artigos (anteriormente também eram aceitos pareceres e ensaios, por exemplo).
Outro ponto de destaque é que a publicação terá uma parte dedicada aos artigos resultantes de um contrato efetuado no segundo semestre de 2020 pela PGE/MS, com recursos do Profisco II-MS no qual foi ofertado um curso de pós-graduação lato sensu em mediação, conciliação e arbitragem para 11 integrantes da carreira, cujo prazo de conclusão foi no mês passado.
Inscrições
Os interessados em participar da seleção devem encaminhar seus trabalhos à Esap, exclusivamente, através do e-mail esap@pge.ms.gov.br com o assunto: “Revista da PGE/MS – trabalho para apreciação”.
Quem quiser conferir informações detalhadas pode acessar o edital publicado na edição n. 10.561 do Diário Oficial do Estado (DOE).
Os exemplares da Revista da PGE são disponibilizados de forma eletrônica e publicados no site da instituição. O objetivo da revista é auxiliar o leitor na pesquisa de temas jurídicos significativos, subsidiar debates sobre a legislação federal e estadual e também divulgar a própria produção jurídica diária da instituição.
