Condutas irregulares da direção do Centro de Formação de Condutores (CFC) localizado na rua 13 de Maio em Campo Grande foram denunciadas por consumidora que se sentiu prejudicada com a decisões dos responsáveis pela “Auto Escola” o que culminou na sua autuação pelo Procon Estadual.
Os fiscais detectaram a inexistência de comunicação clara entre o estabelecimento e seus alunos, má prestação de serviços além de vantagem manifestamente excessiva de parte dos responsáveis pelo centro de formação. Também, a ausência de comunicação se dá pelo fato haver cancelamento de aulas pela escola sem dar conhecimento aos candidatos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e, quando questionados alegaram que o cancelamento se deu por iniciativa dos alunos, segundo nota do Procon.
“Fato idêntico pode se caracterizar com má prestação de serviço, uma vez que, de acordo com a denunciante, esta teve aulas praticas para motos suspensas tendo a empresa tentado justificar com pretenso acidente sofrido com o veículo. Entretanto, o fato ocorreu dias depois do cancelamento, de acordo com Boletim de Ocorrência arquivado no local”, enfatizou o Procon.
O órgão explicou que registrada vantagem manifestamente excessiva, explicita em contrato, que quaisquer cancelamentos de aulas motivados pela auto escola a qualquer tempo não lhe trará prejuízo enquanto se o aluno estiver impedido de comparecer terá de comunicar com, pelo menos 24 horas de antecedência para ter direito a reposição ou perderá os valores já pagos.
Ainda, para dificultar o trabalho da fiscalização quando solicitados alguns contratos realizados no ano passado, como é o caso da denunciante, alegaram que já estariam arquivados e que o acesso a eles seria muito difícil.
O órgão de proteção ao consumidor ressaltou na nota à imprensa que a aluna em questão ainda não teve acesso à sua CNH e, portanto, seu contrato deveria estar acessível. Dada a comprovação das irregularidades, a fiscalização autuou o CFC.
A reportagem tentou contato com o responsável pela empresa, mas até o fechamento da matéria, não houve retorno.
