90 famílias comemoraram a entrega dos títulos de propriedade por meio do Programa de Regularização Fundiária que trouxe segurança jurídica e social para os moradores
07/04/2020 10h40
Com informações do Portal do MS
Meio século de espera, esse foi o prazo para 90 famílias do Distrito de Presidente Castelo, em Deodápolis, comemoraram a entrega dos títulos de propriedade por meio do Programa de Regularização Fundiária que trouxe segurança jurídica e social para os moradores.
O trabalho foi desenvolvido pela Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab) em parceria com a Agência Municipal de Habitação de Deodápolis (AMHAD). No interior do Estado e na Capital o programa já garantiu a entrega de mais de 3 mil títulos.
Para a diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Avesani Lopez, a entrega dos títulos é o resultado de um trabalho em conjunto com o Município. “Desde o início as duas equipes trabalharam para resolver a situação das famílias e garantir a segurança jurídica de seus imóveis. Agora estamos obtendo os bons resultados”.
As matrículas são gratuitas, desde que os moradores atendam aos requisitos estabelecidos na lei n° 13.465/2017. A renda familiar não pode ultrapassar cinco salários mínimos, a pessoa não pode possuir imóvel e não ter sido beneficiada pela regularização fundiária urbana ou rural.
Silva Lopez da Silva é uma das beneficiadas pelo programa. “Eu não acreditava que esse momento fosse chegar. Receber a escritura da minha casa é uma alegria imensa, só tenho a agradecer”, disse.
O prefeito Valdir Sartor destacou a importância do programa de regularização fundiária para os moradores do distrito. “Para nós é uma satisfação estar entregando os títulos de propriedade e cumprindo o compromisso com cada morador que espera há mais de 50 anos pela documentação de suas casas. Agora, eles de fato tem a propriedade legal de seus imóveis”.
