14/10/2019 13h25
Por: Redação
O prefeito de Rio Verde e membro do Conselho Fiscal da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Mário Kruger, disse na manhã desta segunda-feira (14), ao discursar na abertura de workshop promovido pelo programa Sudeco Itinerante, no plenário da entidade, em Campo Grande, que os municípios hoje estão em situação de insolvência.
O ‘workshop sobre transferências voluntárias: da proposta à prestação de contas’ é uma iniciativa da Sudeco (Superintendência do Desenvolvimento do Centro Oeste) e é destinado à capacitação de servidores públicos municipais.
Após agradecer aos participantes e técnicos da Sudeco, Kruger lamentou a situação financeira atual das prefeituras decorrente da política econômica do país ao longo dos anos.
Ele cumprimentou especialmente ao diretor de Implementação e Programas de Gestão de Fundos da Sudeco, Raimundo Veloso Filho, pela ideia de trazer ao evento a Mato Grosso do Sul.
“A situação de nossos municípios é de insolvência, não temos dinheiro muitas vezes para pagar o almoço de nossa diária”, colocou o gestor, que representou o presidente da Assomasul e prefeito de Bataguassu, Pedro Caravina, na abertura do evento que irá até as 17h30 desta segunda-feira.
Kruger se referiu, mesmo sem citar fontes, as constantes quedas de receitas municipais, principalmente como parte do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e outras questões que de certa forma têm refletido negativamente na contabilidade das prefeituras.
Apesar disso, o prefeito comemorou a liberação de parte de recursos do ITR (Imposto Territorial Rural) pelo governo federal que, segundo ele, desafoga um pouco as finanças dos municípios e fez votos para a transferência de verbas da União da chamada cessão onerosa do petróleo, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 98/2019, aprovada pelo Congresso Nacional.
A emenda constitucional trata da partilha dos recursos da cessão onerosa do pré-sal e foi aprovada pelos senadores utilizando o mesmo critério de divisão proporcional do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Pelos cálculos da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Mato Grosso do Sul terá direito a R$ 311.236.705, sendo R$ 150.686.310 para o governo do Estado e R$ 160.550.395 para divisão proporcional entre as 79 prefeituras.
“Agora, fico feliz com a liberação do ITR, já dar para dar um fôlego, cancelaram pagamento de nossos precatórios para 2028, já da mais uma aliviadinha e, se Deus quiser, os recursos dos royalties do petróleo que a gente espera que também venham pra nós, não é só para todos (municípios) os adjacentes ao mar, é para todos os brasileiros”, sugeriu Kruger.
PROGRAMAÇÃO
Entre os assuntos a serem abordados estão “Banco de Projetos”, “Legislações e Formalização”; “Projeto Básico”; “Acompanhamento e Fiscalização – Equipamentos”; “Acompanhamento e Fiscalização – Obras”; “Prestação de Contas”; e “TCE”.
Além de Campo Grande, o evento terá continuidade em Dourados, no dia 16 e Guia Lopes da Laguna, dia 18 deste mês.
