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sábado, 21 de junho, 2025
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TJMS assina acordo de cooperação da Rede de Controle da Gestão Pública de MS

Na terça-feira (13), na sede da Fiems em Campo Grande, ocorreu a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica da Rede de Controle da Gestão Pública (RCGP) de Mato Grosso do Sul. O evento contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Dorival Renato Pavan, que assinou o documento em nome do Poder Judiciário.

A RCGP é uma iniciativa que visa fortalecer o controle social, a ética e a boa gestão pública, promovendo a transparência e o combate à corrupção. Composta por diversas instituições, como Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Controladorias, a Rede tem como objetivo garantir a boa gestão dos recursos públicos por meio da cooperação entre seus membros.

Durante a assinatura, foram destacados os principais compromissos da Rede, que incluem a troca de informações e conhecimentos técnicos, apoio mútuo na realização de auditorias, e desenvolvimento conjunto de ações educativas e treinamentos para servidores e a sociedade. A colaboração se dá de forma voluntária, sem repasse de recursos financeiros, respeitando as competências legais de cada órgão.

Os benefícios da RCGP incluem o fortalecimento do controle social sobre a gestão pública, a promoção da ética e da transparência, e a melhoria da eficiência na administração pública. A troca de boas práticas e experiências entre diferentes órgãos e entidades é fundamental para alcançar esses objetivos.

Essa iniciativa representa um passo significativo para a construção de uma gestão pública mais transparente e eficiente em Mato Grosso do Sul.

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