06/12/2016 15h00
Vereadores aprovam sete Projetos na sessão dessa terça-feira
CMCG
Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram sete Projetos na sessão ordinária desta terça-feira (6).
Em regime de urgência foi aprovado o Projeto de Lei nº 8.389/16, de autoria do vereador Coringa, que declara de utilidade pública a “APUCAS – Associação Pais e Prof. c/ de Capac. Prof. da Educac. de Atend. de pessoas c/ surdez/deficiente auditivo”, com sede em Campo Grande-MS.
Em única discussão e votação foi votado o Projeto de Resolução n. 301/16, do vereador Mario Cesar e outros, que cria a Comissão Permanente de Acessibilidade.
Já em segunda discussão e votação, os parlamentares aprovaram três propostas.
Também o Projeto de Lei n. 8.233/16, do vereador Mario Cesar, que autoriza o Executivo a alterar o art. 156 da Lei Complementar n. 190/11, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público Municipal.
Ainda o Projeto de Lei n. 8.265/16, também do vereador Mario Cesar, que autoriza o Executivo a instituir o Serviço Especial de Transporte Individual de Passageiros em veículos de Aluguel (Táxi) adaptados para o transporte de pessoas com mobilidade reduzida.
E o Projeto de Lei n. 8.296/16, do vereador Vanderlei Cabeludo, que declara Utilidade Pública Municipal o Instituto Social de Ação, Aventuras e Cidadania.
Por fim, em primeira discussão e votação foram aprovados dois Projetos. O Projeto de Lei n. 8.336/16, dos vereadores Coringa e Otávio Trad, que autoriza o Executivo a criar um local adequado destinado a eventos de som automotivo e encontro de motociclistas em Campo Grande.
E o Projeto de Lei n. 8.384/16, do vereador Eduardo Romero, que declara Utilidade Pública Municipal o Instituto Arara Azul.
