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China altera Constituição e Xi Jinping poderá ficar na presidência por tempo ilimitado

Publicado em 11/03/2018 06h45

China altera Constituição e Xi Jinping poderá ficar na presidência por tempo ilimitado

Proposta lançada pelo Partido Comunista, de maioria no Parlamento, foi aprovada em assembleia com 2 votos ‘não’ e 3 abstenções. Constituição de 1982 limitava cargo a 2 mandatos.

G1

O parlamento da China aprovou neste domingo (11) uma emenda constitucional que elimina os limites do mandato presidencial, permitindo que o presidente Xi Jinping permaneça no cargo por tempo indefinido.

O anúncio da votação, testemunhado por repórteres no Grande Salão do Povo, passou com dois votos “não” e três abstenções entre quase 3 mil representantes.

O Partido Comunista dominante da China propôs a emenda no mês passado e nunca houve dúvida de que seria aprovado, já que o partido tem maioria no parlamento.

Ao todo, o Congresso chinês aprovou em uma única votação um conjunto de 21 emendas constitucionais.

Com a decisão, a cláusula que limita a dois mandatos o cargo de presidente foi derrubada. Assim, Xi Jinping, prestes a começar o seu segundo e último mandato pela regra atual, poderá ficar no poder por tempo ilimitado.

A atual Constituição chinesa é de 1982 e já passou por outras reformas. Mas a de agora serve para consolidar a figura do líder Xi Jinping.

Desde que tomou posse em 2012, ele vem aumentando a influência do Partido Comunista na vida dos chineses. O partido controla a imprensa, a internet e persegue grupos de direitos humanos.

Xi Jin Ping combateu a corrupção, mas há suspeitas de que os principais alvos eram opositores dele dentro do PC chinês.

A proposta de mexer na Constituição foi recebida com críticas nas redes sociais chinesas: alguns comparando o regime chinês com o da Coreia do Norte. As mensagens foram devidamente apagadas horas depois.

Uma superpotência

Manter Xi Jinping no poder depois de 2023 reforçaria sua ambição de transformar a China em uma poderosa e influente potência, enquanto busca a eliminação de funcionários corruptos e de opositores dentro do PCC.

Cinco anos atrás, Xi herdou uma “verdadeira bagunça e teve que começar a eliminar todas as ameaças que pesavam sobre o Partido e sobre o Estado. Para terminar esta tarefa, dois mandatos não são suficientes”, explica Hua Po, comentarista político com sede em Pequim, à France Presse.

Alguns deputados podem, no entanto, expressar seu desconforto se abstendo, ou se opondo à nomeação de aliados de Xi Jinping para alguns cargos.

“Nós não ouvimos rumores sobre isso, devido à censura, mas existe uma oposição dentro do regime”, insiste Willy Lam, cientista político de Hong Kong, à France Presse.

“Alguns acreditam que ele está indo longe demais, que Xi deu um golpe contra o Partido”, completou Lam à agência.

Presidente chinês Xi Jinping vota na terceira sessão da Assembleia Nacional Popular, em Pequim, na China (Foto: REUTERS/Jason Lee)

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