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terça-feira, 13 de abril, 2021
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Governo envia projeto para reabertura do Pronampe e do BEm

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei para reabrir o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEm), que são medidas econômicas implementadas no ano passado para o socorro a empresas impactadas pela pandemia de covid-19.
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Presidente da Assembleia toma primeira dose da vacina contra a Covid-19

O deputado estadual a presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Paulo Corrêa (PSDB), 63 anos, tomou hoje (5) a primeira dose da vacina contra o covid-19, no drive-thru da Cassems em Campo Grande.
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Bolsonaro recebe credenciais de cinco novos embaixadores no Brasil

O presidente Jair Bolsonaro recebeu hoje (5) as credenciais de cinco novos embaixadores no Brasil, em cerimônia reservada no Palácio do Planalto. A partir de agora, estão habilitados a despachar no país os representantes da Guatemala, Arturo Romero Duarte Ortíz; de El Salvador, Victor Manuel Lagos Pizzati; do Quênia, Lamarron Ole Kaanto; da Rússia, Alexey Kazimirovitch Labetskiy; e da Bulgária, Bojidara Nikolova Sartchadjieva.
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Ministros do STF se manifestam sobre o 31 de março de 1964

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestaram nas redes sociais sobre as alusões ao dia 31 de março, data que marca os 57 anos da instalação de um regime militar, que perdurou entre 1964 e 1985 no país.
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Suplente de Major Olímpio toma posse no Senado

Tomou posse na tarde desta quarta-feira (31) o senador Giordano (PSL-SP). Alexandre Giordano era o primeiro suplente do senador Major Olímpio, também do PSL, que morreu no dia 18 de março, vítima da covid-19.
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Com prefeito internado, vice toma posse na administração municipal de Miranda

O vice-prefeito de Miranda, Fábio Florença (PDT), assumiu como prefeito interino do Executivo municipal na manhã desta quarta-feira (31). O gestor da cidade, Edson Moraes (PSDB), está internado desde o dia 18 de março, sendo que no dia 19 foi transferido para Capital, e se licenciou do cargo por conta complicações de saúde causadas pelo covid-19. A posse do vice foi na Câmara de Vereadores.
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STJ atende pedido de MPMS e mantém bloqueio de bens de ex-prefeito de Campo...

A pedido do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio do procurador de Justiça Aroldo José de Lima, o ministro relator do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, restabelecendo a decisão de primeiro grau, deferiu o bloqueio de bens na quantia de R$ 16.089.933,42 em desfavor do ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Jesus Peralta Bernal, para garantir a indenização dos prejuízos causados ao Município de Campo Grande, pelas supostas práticas de atos de improbidade administrativa.
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Contar vota sim para Mais Social e pede ajuda para comerciantes e desempregados

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), aprovou nesta quarta-feira (31), o projeto apresentado pelo Governo do Estado denominado Mais Social. Programa de transferência de renda destinado à população mais vulnerável do estado e que está em dificuldades por conta dos reflexos econômicos da pandemia, o programa para ser “mais do mesmo”! Pois, só troca de nome o programa já existente, o Vale Renda, criado em 2009, pelo Governador André Puccinelli, elevando o valor de R$ 180 para R$ 200, atendendo as mesmas famílias, sem incluir os que estão passando pelos impactos recentes das restrições impostas pelo Governo Estadual.
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Presidente Jair Bolsonaro sanciona, com vetos, a Lei do Governo Digital

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que estabelece regras para prestação digital de serviços públicos, o chamado Governo Digital. A medida foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União e tem o objetivo de aumentar a eficiência da administração pública, especialmente por meio da desburocratização, da inovação, da transformação digital e da participação do cidadão.
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Decretos da reforma ministerial são publicados no Diário Oficial

O Diário Oficial da União traz hoje (30) a publicação dos decretos que oficializam as mudanças no comando de seis pastas do primeiro escalão do governo federal. A reforma ministerial foi anunciada ontem (29) pelo presidente Jair Bolsonaro e inclui trocas na Casa Civil e na Secretaria de Governo, ambas ligadas à Presidência da República, no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), no Ministério das Relações Exteriores, no Ministério da Defesa e na Advocacia-Geral da União (AGU).
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Presidente Bolsonaro faz mudanças em seis ministérios

O presidente Jair Bolsonaro promoveu nesta segunda (29) uma série de mudanças nos ministérios. O presidente fez uma dança das cadeiras e alterou a posição de nomes importantes no governo. Braga Neto, titular do ministério da Casa Civil, deixa seu cargo para assumir o Ministério da Defesa no lugar de Fernando Azevedo. O Ministro Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo da Presidência da República, assume a Casa Civil.
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Deputado agradece investimentos feitos pelo Governo Federal para reforço na fronteira

O deputado estadual Coronel David agradeceu mais uma vez os investimentos feitos pelo Governo Federal para reforço na segurança de Mato Grosso do Sul, especialmente na faixa de fronteira, durante entrevista a um programa de rádio nesta segunda-feira (29). O parlamentar foi responsável por entregar nas mãos do presidente Jair Bolsonaro o plano de reestruturação da Segurança no Estado, a pedido do governador Reinaldo Azambuja, que recentemente recebeu R$ 43 milhões.
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Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo pede demissão

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, pediu demissão do cargo nesta segunda-feira (29), de acordo com fontes ouvidas . Integrante da chamada ala ideológica do governo, o chanceler estava no cargo desde o início da atual gestão, mas não resistiu à pressão, inclusive do Centrão, que apoia o Planalto, em razão da política diplomática durante a pandemia.
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Bolsonaro assina MP para melhoria do ambiente de negócios no Brasil

Governo quer melhorar posição do país em ranking do Banco Mundial O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (29) uma medida provisória (MP) com o objetivo de modernizar e desburocratizar o ambiente de negócios no Brasil,...
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Mato Grosso do Sul terá R$ 327,8 milhões no orçamento da União

Os deputados federais e os senadores de Mato Grosso do Sul conquistaram R$ 327,8 milhões, em emendas coletivas, para execução de projetos em infraestrutura, desenvolvimento urbano, turismo, saúde, segurança pública e educação para os municípios do Estado.
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