O pagamento do 13° salário deve incrementar a economia de Mato Grosso do Sul em R$ 2.681.586.066,64 no ano de 2020 – um acréscimo de R$ 24.322.093,68 no total de recursos na comparação com o ano anterior. As estimativas são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Para o cálculo do pagamento do 13º salário em 2020, foram reunidos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), ambos do Ministério da Economia. Também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Previdência Social e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
No caso da Rais, o Dieese considerou todos os assalariados com carteira assinada, empregados no mercado formal, nos setores público (celetistas ou estatutários) e privado, que trabalhavam em dezembro de 2019, e o saldo do Novo Caged de 2020 (até setembro). Da Pnad foi utilizado o contingente estimado de empregados domésticos com registro em carteira. Foram considerados ainda os beneficiários (aposentados e pensionistas) que, em julho de 2020, recebiam proventos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), do Regime Próprio da União e dos estados e municípios. Para esses dois últimos, entretanto, não foi obtido o número de beneficiários. Para os assalariados, o rendimento foi atualizado pela variação média do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) entre janeiro e setembro de 2020 sobre igual período de 2019.
Ainda para continuidade do cálculo do impacto do pagamento do 13º salário, o Dieese não levou em conta trabalhadores autônomos, assalariados sem carteira ou trabalhadores com outras formas de inserção no mercado de trabalho que, eventualmente, recebem algum tipo de abono de fim de ano, uma vez que não há dados disponíveis sobre esses proventos.
Mato Grosso do Sul
Superior em 1% em relação ao ano anterior (2019), essa quantia é o menor acréscimo da série história para MS, que data de 2012, e será percebida para 1.006.268 pessoas, o que representa um crescimento em 0,31% da participação de trabalhadores, ou de 3.082 pessoas.
Quanto à relação deste valor na participação do PIB brasileiro, o percentual diminuiu 0,01 p.p., fechando em 1,46%. No cálculo do valor em relação ao PIB estadual, foi observada uma redução em 0,3 p.p na comparação com o ano anterior, pois a participação foi de 2,3%.
A soma dos beneficiários do mercado formal em 2020 compreende 697.174 pessoas, redução em 2.166 na comparação com o ano anterior. Este contingente de trabalhadores representa 69,3% do total de beneficiários do estado.
Entre os Assalariados dos Setores Públicos e Privados registrou-se acréscimo de 7.834 trabalhadores ao longo de um ano, contudo houve expressiva redução em 10.000 postos de trabalho no grupo dos Empregados Domésticos com Carteira Assinada (2,5% do total de beneficiados, redução de 1,00 p.p.).
O rendimento médio desses dois grupos somados foi de R$ 2.824,34, uma redução de 1%, ou de R$ 25,70 em termos monetários.
No caso dos aposentados e pensionistas, só foi possível estimar o recebimento dos beneficiários do INSS, que neste cálculo representam 30,7% do contingente de pessoas que terão acesso ao 13º em 2020 – aumento de 0,04 p.p. no comparativo com o ano anterior.
O número de pessoas que passou a acessar o Regime Geral de Previdência teve um aumento em 5.253 pessoas, posto que passou de 303.841 em 2019 para 309.094 em 2020. O valor médio da remuneração das pessoas deste grupo apresentou alcançou o valor de R$ 1.282,75.
No país, até dezembro de 2020, o pagamento do 13º salário tem o potencial de injetar na economia brasileira cerca de R$ 215 bilhões. Este montante representa aproximadamente 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e será pago aos trabalhadores do mercado formal, inclusive aos empregados domésticos; aos beneficiários da Previdência Social e aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados e municípios. Cerca de 80 milhões de brasileiros serão favorecidos com rendimento adicional, em média, de R$ 2.458.
Dos cerca de 80 milhões de brasileiros que devem ser beneficiados com o pagamento do 13º salário, 48 milhões, ou 60% do total, são trabalhadores no mercado formal. Entre eles, os empregados domésticos com carteira de trabalho assinada somam 1,4 milhão, equivalendo a 1,8% do conjunto de beneficiários. Os aposentados ou pensionistas da Previdência Social (INSS)
receberam 30,8 milhões, ou 38,4% do total. Além desses, aproximadamente 1 milhão de pessoas (ou 1,3% do total) são aposentados e beneficiários de pensão da União (Regime Próprio). Há ainda um grupo formado por aposentados e pensionistas dos estados e municípios (regimes próprios) que vai receber o 13º e que não pode ser quantificado.
Do montante a ser pago como 13º, aproximadamente R$ 141 bilhões, ou 65,5% do total, vão para os empregados formais, incluindo os trabalhadores domésticos. Outros 34,5% dos R$ 215,6 bilhões, ou seja, cerca de R$ 74,4 bilhões, serão pagos aos aposentados e pensionistas. Considerando apenas os beneficiários do INSS, são 30,8 milhões de pessoas que receberam o valor de R$ 43,2 bilhões. Aos aposentados e pensionistas da União caberá o equivalente a R$ 13 bilhões (6,1%); aos aposentados e pensionistas dos estados, R$ 14 bilhões (6,5%); e R$ 4 bilhões serão destinados aos aposentados e pensionistas dos regimes próprios dos municípios..
