Em memória das vítimas de feminicídio, os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) debateram mais uma vez a necessidade de ações e de conscientização pelo fim da violência de gênero. Quem subiu à tribuna para iniciar o tema foi a deputada Mara Caseiro (PSDB), que relembrou que até o dia 10 de dezembro ocorre o movimento internacional de 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres.
Recentemente, Mato Grosso do Sul também ganhou um Dia Estadual de Reflexão e Memória de Vítimas de Feminicídio em MS, por força da por força da Lei Estadual 6.505 de 2025, de autoria de Mara Caseiro, que marca o dia 16 de fevereiro para ações de conscientização e enfrentamento. A data escolhida foi pelo aniversário de Vanessa Ricarte, jornalista morta pelo ex-namorado Caio Nascimento, no começo de 2025, que motivou a mudança de protocolos na Segurança Pública Estadual – reveja aqui.
Além de Vanessa, somente este ano, o estado já registrou outros 36 feminicídios. “Número alarmante, que reforça a urgência de ampliar o debate e construir rede de proteção à sociedade. O Dia de Reflexão e os dias de ativismo estimulam e mobilizam a sociedade para o enfrentamento firme. Também quero parabenizar o lançamento do Sistema IntegraJus Mulher MS, um passo importante e inovador que em tempo real integra as informações da Segurança Pública e do Judiciário. Em um clique, o boletim de ocorrência vai para o Judiciário analisar a medida preventiva e já volta em outro clique. Vanessa não teria morrido se não tivesse ido sozinha para casa. Então temos um avanço importante”, disse a deputada.
De acordo com Mara Caseiro, estima-se que há mais de 3 mil medidas protetivas concedidas e que é preciso também dar acesso ao histórico criminal, pois muitas se relacionam com pessoas com diversas denúncias e não sabem. “Por isso sigo firme nessa tribuna cobrando políticas eficazes e defendendo que nenhuma seja silenciada pela violência. O feminicídio não é estatística, é urgência, é dor, precisa ser enfrentada com coragem, rapidez e responsabilidade”, destacou.
Da mesma forma, a deputada Lia Nogueira (PSDB) concordou com a necessidade do debate e disse que, apesar de muito ter sido feito, ainda é pouco diante de tantos assassinatos de mulheres, como a falta de delegacias em funcionamento 24 horas no interior. “Muitas não têm acesso a esse histórico do agressor. Chegamos em um mês mais letal, não podemos naturalizar isso. As vítimas tem rosto, temos os órfãos deixados por elas. Em Dourados morreu uma mulher que já tinha feito a denúncia. Aí nos falam denúncia para que? Se ainda acontece com medida protetiva, imaginem o que seria se não tivesse? O cadastro é fundamental para que saibam com quem estão se relacionando. E investimento em educação para que as crianças possam se formar sabendo que mulher tem que ser respeitada e que ela não é propriedade do homem”, ressaltou Lia, que também defendeu independência financeira feminina.
Para o deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), infelizmente, deve haver muita subnotificação. “Apesar de termos políticas públicas que dão suporte e aparato, que incentiva a mulher a denunciar, ainda temos subnotificações. Acredito muito também na questão cultural. Homens que são criados por mulheres ainda crescem e se voltam contra elas. Na Itália aprovou-se pena perpétua para crime de feminicídio. Temos que ter penas mais duras, mas investimento na educação, para que cresçam aprendendo a tolerância, o respeito e que em mulher não se bate”.
Também em aparte, Zé Teixeira (PSDB) defendeu que não basta educação. “Senão não teria médico ou advogado matando a esposa. Isso é falta de respeito de um ser humano contra o outro. Não importa se é mulher ou homem. A falta de boa convivência está demais. Eu vejo isso, sou casado há mais de 60 anos e nunca brigamos”, ponderou.
Mara Caseiro concordou finalizando a fala que a questão é comportamental sim, mas que há esperança de mudança. “As gerações estão mudando. Por isso temos que lutar e defender aqui sempre. Há anos não podíamos votar. Eu mesma quando fui falar que ia estudar, meu pai questionou porque eu ia fazer isso. Hoje não, os pais querem os filhos independentes, que estudem, em direitos iguais seja homem ou mulher. A evolução da sociedade está acontecendo. E hoje a mulher quer decidir seu destino e o homem ainda acha que ela é sua propriedade. Por isso temos que debater e voltar ao tema sempre”, finalizou.
