Desde que respeitados os acordos e convenções coletivas de trabalho
A prefeita Délia Razuk (sem partido) lançou novo decreto ampliando novamente a abertura do comércio da cidade. Agora, os comerciantes e empresários que tiverem interesse, poderão abrir neste domingo, quando é celebrado o aniversário de 85 anos de emancipação política de Dourados. O decreto entrou em vigor na sexta-feira (17) com vigência por oito dias.
A administração vem lançando diversos decretos de acordo com os números de casos de covid-19 na cidade. No início do mês, dia 4, a prefeita havia publicado um decreto proibindo horário especial de funcionamento do comércio para as compras de Natal, mantendo de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h e aos sábados das 08h às 16h, sem o horário noturno.
No dia 16, ela voltou atrás e autorizou a ampliação do horário, de segunda a sexta-feira das 08h às 21h e aos sábados das 08h às 18h. O shopping center está a autorizado a abrir de segunda a sábado, lojas das 10h às 22h e praça de alimentação das 11h às 22h; aos domingos: lojas das 14h as 20h e a praça de alimentação das 11h às 20h.
Já os mercados e atacados funcionam de segunda a sábado, das 7h30 as 22h. Os restaurantes estão permitidos de segunda a sábado, das 11h às 22h. Bares abrem de segunda a sábado, das 10 horas às 22h. E conveniências podem ter atendimento de segunda a sábado das 08h às 22h. Após as 22h, os serviços de conveniências poderão realizar atendimentos somente por entrega em domicilio (delivery).
Agora, com o último documento publicado nessa sexta-feira (18), o executivo municipal autoriza o funcionamento do comércio amanhã (20), quando é comemorado o aniversário de 85 anos de emancipação política da cidade.
Pelo decreto, os horários ficam da seguinte forma:
Comércio: de segunda a sexta-feira das 08h às 21h e aos sábados das 08h às 18h;
Shopping center: de segunda a sábado, lojas das 10h às 21h e praça de alimentação das 11h às 22h; aos domingos: lojas das 14h as 20h e a praça de alimentação das 11h às 20h.
Mercados e atacados: de segunda a domingo das 7:30h as 22h;
Restaurantes: de segunda a domingo das 11:00h às 22h;
Bares: de segunda a domingo das 10:00 horas às 22h;
Conveniências: de segunda a domingo das 08:00 às 22h.
O funcionamento aos domingos caberá à classe empresarial, desde que respeitados os acordos e convenções coletivas de trabalho.
Outras determinações no decreto
Os restaurantes, lanchonetes, cafés, padarias e bares deverão implantar espaçamento mínimo de 2,0m entre as mesas e máximo quatro cadeiras em cada uma delas.
Fica mantida a vedação de consumo de bebidas alcoólicas nas vias públicas nos termos do art. 3º do Decreto nº 2.667 de 16 de junho de 2020. Também permanece a vedação a permanência e aglomeração de pessoas na porta ou no entorno de lanchonetes, conveniências, bares, distribuidoras de bebidas e similares a qualquer hora do dia e da noite. O limite de ocupação será de acordo com a área interna do estabelecimento, sendo admitida uma pessoa a cada 4 m2.
A partir das 22 horas fica vedada qualquer forma de venda de bebidas alcoólicas, de forma presencial ou delivery.
Fica suspenso, o funcionamento das atividades de tabacarias e o funcionamento das atividades abaixo relacionadas:
I. Eventos e comemorações;
II. Prática de esportes coletivos, independentemente de ser ao ar livre ou em
ambiente fechado;
III. Prática de artes marciais em academias, dojos, studios e similares;
IV. Bibliotecas e museus;
V. Teatros, cinemas, arenas;
VI. Parques públicos.
